Em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, o Grupo Renascer organizou nesta sexta-feira (17) o 16º Fórum de Direitos Humanos no auditório do Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Com início às 14 horas, a mesa de discussão teve a presença de Débora Lee, Fernanda Riquelme, Bruna Chagas, Rubens Gonçalves, Sílvio Viera Júnior e da advogada do Renascer, Beatriz Martins Francisco.
O evento é realizado anualmente na mesma data para debater os problemas e desafios enfrentados pelas minorias em Ponta Grossa. Cleiton dos Reis, conselheiro dos direitos de LGBTs, destaca a importância da realização do Fórum. “É necessário debater os avanços que tivemos e também olhar para os retrocessos. É vergonhoso o Brasil ser o país que mais mata gays no mundo, principalmente no momento atual em que parecemos desamparados pelas propostas governamentais”, analisa Cleyton.
O Brasil registrou 141 mortes de LGBT somente neste ano, o que representa uma morte a cada 23 horas, segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgado nesta sexta-feira (17). Os dados mostram que, apesar de os homicídios de LGBTs no país diminuírem 8% em relação ao mesmo período do ano anterior, o Brasil ainda é líder em assassinatos.
Beatriz Francisco, advogada do Grupo Renascer e uma das palestrantes do evento, lembra que as minorias precisam de leis específicas para serem amparadas, como é o caso da criminalização da homofobia, discutida pelo Superior Tribunal Federal. Ela explica que a proposta de lei foi discutida no início do ano, mas acabou suspensa porque havia outras pautas a serem julgadas. “A proposta a princípio é tipificar a homofobia junto ao crime de racismo, porém isso não é o ideal, tem que criar um artigo específico que criminalize a homofobia com penas que devem ser discutidas pelo STF”.
Por Luiz Zak