Projeto de lei contou com 11 votos favoráveis e já está em vigor
O Projeto de Lei (PL) 117/2021, de autoria dos vereadores Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel Bueno (Avante). proíbe o uso da linguagem neutra nas redes de ensino pública e privada do município, assim como em editais de concursos públicos. Em segunda discussão, no dia 9 deste mês, a proposta foi aprovada com 11 votos favoráveis e 6 contrários.
A linguagem neutra integra as demandas por maior igualdade no tratamento de pessoas que não se identificam como masculino ou feminino e possui perspectiva inclusiva. Por isso vemos os pronomes elu, no lugar de ele ou ela, para se referir a pessoas não-binárias. Já para a PL, a linguagem neutra consiste em qualquer modificação das normas da língua portuguesa “com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculino ou femininos”.
A justificativa do PL é a defesa do direito dos estudantes de Ponta Grossa de aprender a linguagem de acordo com as normas e orientações do ensino. Um dos participantes da Comissão Organizadora da Parada Cultural LGBTQIA+, Brendo Francis Carvalho, conta que em momento algum a comunidade LGBTQIA+ levantou a proposta de ensinar a linguagem neutra nas escolas. “O projeto é uma agressão gratuita à comunidade LGBTQIA+, nos colocaram como vilões da educação”, observa Brendo. Ele também lembra que a escrita é dinâmica e muda com o tempo. Exemplo disso é que há alguns anos as pessoas ainda usavam “êle” com circunflexo na forma culta da escrita.
Votaram favoráveis à proibição da linguagem neutra os vereadores Dr. Zeca (PSL), Ede Pimentel (PSB), Filipe Chociai (PV), Leandro Bianco (Republicanos), Missionária Adriana (SD), Felipe Passos (PSDB), Divo (PSD), Pastor Ezequiel (Avante), Paulo Balansin (PSD), Léo Farmacêutico (PV), Jairton da Farmácia (DEM) e Dr. Erick (PSDB). Já os vereadores que votaram contrários ao PL são Josi do Coletivo (PSOL), Julio Kuller (MDB), Izaías Salustiano (PSB), Celso Cieslak (PRTB) e Geraldo Stocco (PSB)