A lei foi sancionada pela atual prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt e entrou em vigor a partir do dia 10 de novembro e tem como enfoque de forma anual, principalmente, na semana do dia 28 de maio juntamente com o Dia Internacional da Menstruação.
A Semana da Conscientização sobre o Ciclo Menstrual, de acordo com o Artigo 2° da Lei, “será composta de ações educativas e de conscientização sobre o ciclo menstrual” atuando na educação de alunos do quarto e quinto ano da educação fundamental. Além disso, o documento informa que as ações educativas poderão ser desenvolvidas pela Fundação Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas municipais e em locais estratégicos de fácil acesso à comunidade.
Para a professora Simone Gonçalves Santos Teixeira, a aprovação da Semana de Conscientização Menstrual será benéfica para as meninas, pois assim, irá acrescentar na formação das mesmas. A professora também discorre sobre a vergonha das alunas de falar sobre o assunto na própria casa, “Muitas meninas recorrem a outros meios de conhecimento sobre a menstruação, e muitas vezes, pode não ser seguro que essas jovens encontrem informações fora de casa” afirma Simone Teixeira.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2021 pelo Fundo Nacional das Nações Unidas para Infância (UNICEF), no Brasil, aproximadamente 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiros ou chuveiro em suas casas. A pesquisa também aponta que mais de 4 milhões de mulheres não têm acesso a itens de cuidados menstruais nas dependências escolares, dentre os itens faltantes estão o absorvente e o sabonete.
Segundo a professora Simone Teixeira o começo da menstruação é um período sensível para as meninas pois estão desabrochando para uma mulher, “Então, a menina está propícia a cair em armadilhas, e a escola é um local confiável, considerando o vínculo entre alunas e professores” complementa Simone. A educadora acrescenta, “a questão do ciclo menstrual é uma questão de saúde, se a menina não sabe que não pode usar papel higiênico em vez do absorvente ela vai acabar com alguma doença. Eu vejo muitos casos disso na escola”.
Projetos já existentes
No ano de 2002, o Colégio Sepam criou o Projeto Menarca, com objetivo de abordar a saúde da mulher, voltado para meninas entre 12 e 17 anos. A criação do projeto foi devido ao fato de uma aluna ter engravidado e descoberto apenas após meses de gestação. O projeto surgiu para evitar esse tipo de situação, e fornecer mais informações para as adolescentes.
As alunas podem participar do projeto a partir do nono ano. Por meio de reuniões e palestras que são instruídas por uma ginecologista, a fim de que, a cada semana, o projeto fosse levado a uma escola diferente, de preferência da rede pública, para distribuir informação sobre a menstruação.
As visitas nas escolas, eram focadas em ambientes de ensino com muitos casos de gravidez e situações onde as meninas são carentes de informação a respeito do próprio corpo e saúde dele.