Projeto visa ações de conscientização e cuidado com a saúde mental materna
A Lei 7.163/2022 instituiu o Mês Maio Furta-Cor, a fim de conscientizar e promover o incentivo ao cuidado da saúde mental materna. O mês de maio foi escolhido em alusão à celebração do Dia das Mães e a cor devido à tonalidade que muda de acordo com a luz que recebe.
O Maio Furta-Cor também visa conscientizar sobre uma violência que ainda é muito invisibilizada e cercada de tabus: a obstétrica, que impacta diretamente na saúde mental materna.
A advogada e pesquisadora, Ana Maria Bourguignon de Lima, explica os sinais da violência obstétrica. “Caracteriza-se por situações de desrespeito, abuso, maus tratos, negligências cometidas por instituições e profissionais de saúde contra mulheres e pessoas com útero durante a assistência à gestação, parto e pós-parto”. Segundo Ana Maria, ela pode ocorrer de várias formas. A violência física gera danos ao corpo como privação de alimentos, proibição de se movimentar, de se manifestar vocalmente e não utilização de anestesia. Já a psicológica acarreta sentimento de inferioridade como piadas, grosserias, ofensas, mentiras, desrespeito à cultura, omissão de informações, linguagem pouco acessível, entre outras.
Ilustração: Milena Ágata
Outra dimensão da violência obstétrica, de acordo com a pesquisadora, é a sexual, que ocorre quando se viola a dignidade e o pudor como episiotomia, exames agressivos e repetitivos de toque, assédio, exames constantes nos mamilos sem esclarecimento, laqueadura sem consentimento. Há ainda a violência institucional – quando o hospital se organiza de forma prejudicial para o exercício de direitos sob a justificativa de que “é procedimento adotado pelo hospital”, como proibição de acompanhante escolhido pela gestante, recusa de atendimento, impedimento do contato com o bebê logo após o parto – e a material, que visa obter recurso financeiro como cobrança indevida de plano ou profissional de saúde, tentativa de pagamento de taxa para ter acompanhante, cobrança de procedimento que já está sendo pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, também se reconhece a violência obstétrica na esfera midiática, que ocorre quando a mídia divulga informações que prejudicam o exercício de direitos reprodutivos como informações sem respaldo científico, apologia ao uso de leite artificial, entre outras abordagens.
A presidenta do PSOL em Ponta Grossa, Ana Paula de Melo, diz que há providências que devem ser tomadas para combater a violência obstétrica. “A conscientização da população sobre os direitos da gestante é essencial para que haja pressão popular necessária sobre o sistema de saúde que atende essas mulheres. Outra providência importante é a formação adequada dos profissionais para atender às gestantes no pré, no parto e no pós-parto”. Ana Paula também defende a criação de um canal específico para as denúncias de violência obstétrica.
Como ela ainda não está tipificada no Código Penal, o principal canal para realizar uma denúncia é a Ouvidoria de Ponta Grossa.
Por Gabi Oliveira