Para a prefeitura de Ponta Grossa não houve registro de nenhum/a candidato/a negro/a ou pardo/a
Das mais de 450 mil candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 80.645 são mulheres negras e 159.942 são homens negros. No Paraná foram mais de 9.400 candidaturas negras e pardas, destas, 3.225 são mulheres, para o cargo de vereador. Para as prefeituras foram 167 candidaturas no estado, sendo 22 mulheres e 145 homens negros e pardos. Em Ponta Grossa não houve registro de nenhum/a candidato/a negro/a ou pardo/a para a prefeitura.
Nessas eleições o percentual de candidaturas negras foi de 52,73%, e, apesar do número ser maior do que a de candidaturas de pessoas brancas, o dado chama a atenção para outro fato. Ele só é maior devido à diminuição de candidatos/as brancos/as. Enquanto a soma de candidaturas de pessoas brancas diminuiu em 21,34%, a de pessoas negras diminuiu 12,77% comparado às eleições de 2020. Os dados são do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que elaborou o perfil das candidaturas às eleições deste ano em parceria com o coletivo Commom Data.
Apenas 10,9% de mulheres negras foram eleitas nas Eleições Municipais deste ano. Mais do que o dobro de 2020, quando 4,5% foram eleitas no país. Para o próximo ano, a Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa vai contar com apenas três mulheres, destas nenhuma é negra. A ex-candidata Jaciara Mello explica que o desafio também é financeiro para as candidaturas negras. “Os desafios de uma candidatura negra são romper com as candidaturas laranjas e melhorar a transparência na distribuição de recursos, pois algumas vezes os presidentes partidários não dividem a verba de forma igualitária, haja vista que existe lei que trata dessa divisão para mulheres negras”.
As eleições de 2024 foram marcadas pelo grande número de candidatos ligados a partidos de direita eleitos, ao todo são 2.673 prefeituras no país. O número de candidatos e candidatas negros ligados a partidos de direita e centro é menor comparado ao de filiados brancos. Para as candidaturas negras o percentual de filiados aos partidos de direita e centro é de 51,02% e 52,56%, respectivamente. Para candidatos brancos a média percentual é de 33,75% e 62,83%. Os partidos de esquerda possuem um percentual maior entre os filiados negros, são 57%, enquanto a média de filiados brancos é de 37,17% e 62,83% entre homens e mulheres, de acordo com o levantamento do Inesc e Commom Data.
Luciano dos Santos, ex-candidato a vereador pelo Partido Verde, avalia os desafios de ter sido um candidato negro nas eleições. “Para nós negros, o desafio é maior porque somos vistos como meio-candidatos ou até menos, só para começar temos que provar em dobro que somos tão capazes quanto um candidato branco”, revela.
Luciano é professor da rede pública de ensino e estudante do terceiro ano de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Ele reflete sobre a destinação de verbas a candidaturas negras pelos partidos. “Existe também um grande problema do financiamento de campanha, os partidos são livres para direcionar o dinheiro para qualquer candidato, a cota do fundo partidário, e a maioria dos partidos não considera o recorte racial na distribuição deste fundo”, observa.
O ex-candidato a vereador julga também as barreiras que ainda precisam ser superadas para que mais pessoas negras sejam eleitas no país. “Não basta ser fenotipicamente negro ou mulher se não tiver consciência de classe, gênero e raça, pois acaba que os discursos e as práticas politico-partidárias e de elaboração de políticas públicas do opressor acabam sendo reproduzidas”, declara.
Na região Sul nenhuma mulher negra ou parda concorreu à prefeitura. A jornalista, conteudista para o Instagram e coaching Integral e sistêmica Jaciara Mello, que foi candidata a vereadora em Ponta Grossa nas eleições deste ano, explica o principal desafio da candidatura de uma mulher negra. “O desafio é enorme, pois a sociedade como um todo ainda não aceita que esses espaços de poder e tomada de decisão são nossos”, diz.
Segundo o resultado do Censo do IBGE de 2022, 45,3% (equivalente a cerca de 92,1 milhões de pessoas) se declaram pardas no Brasil e 10,2% (equivalente a cerca de 20,6 milhões de pessoas) se declaram pretas. Apesar disso, a porcentagem de mulheres negras nas prefeituras das capitais é 4,5%, enquanto por outro lado tem 49% de homens brancos neste espaço.
Apesar do número de candidaturas negras ter crescido nas eleições de 2024, ainda há barreiras. Em agosto foi aprovado pelo Congresso Nacional a popularmente conhecida como “PEC da Anistia” que é a Proposta de Emenda Constitucional 09/2023. A PEC exige a distribuição proporcional dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas negras, deixando fixo o limite de 30%.
Antes da PEC os recursos eram congruentes com a porcentagem de candidaturas negras, ou seja, se eram 52,73% de candidaturas negras, então seriam 52,73% de recursos para estas candidaturas. Só nesta eleição de 2024, segundo a projeção realizada pela iniciativa Pacto pela Democracia, as candidaturas negras perderam R$1,1 bilhão de recursos.
Por Amanda Ferreira e Karine Santos