Palestra “Cuidando e protegendo: Formação para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”. Foto: Isabelli Piva
Na manhã de 16 de maio, no Grande Auditório do Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), ocorreu a palestra: “Cuidando e protegendo: Formação para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”, promovida pela Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (CEVES), com apoio do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e Adolescência (NEPIA). O evento esteve relacionado à programação da 10º Semana de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.
A palestra contou com a presença de especialistas, como a delegada chefe do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA), Ana Cunha Carvalho e o perito médico legista da Polícia Científica do Paraná, Igor Azevedo.
O evento teve como objetivo relembrar o 18 de maio e informar sobre como agir na identificação de um caso de violência ou abuso, desde a denúncia até o acolhimento da criança ou adolescente, assim como todo o processo de investigação. Os palestrantes evidenciaram a importância da denúncia. Ao receber a revelação da vítima, é necessário prestar assistência para realização de queixa na polícia.
A delegada do NUCRIA, que atende casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes e abandono parental, explicou como instruir as crianças a identificar situações de abuso. Com a instrução básica, a criança reconhece o toque invasivo e relata para uma figura de confiança, essa que muitas vezes é um membro da família ou funcionário da educação. A delegada também instruiu a dizer às crianças sobre lugares proibidos de seu corpo, as cinco partes íntimas, buscando trazer para perto da realidade da criança sem deixá-la com medo, destacando o que é o certo e errado.
Segundo a delegada, 98% dos abusos são cometidos por familiares ou pessoas próximas. Os abusos iniciam por toques ou pedidos para sentar no colo do adulto. A criança, sem instrução, não identifica a malícia dos toques, e por não sentir dor, não associa à uma violência. Com o passar do tempo, os abusos se tornam frequentes e intensos. No momento em que a criança sinaliza revelar a situação para uma figura de confiança, o abusador oferece brinquedos e doces para comprar o silêncio da vítima ou inicia uma série de ameaças, como: realizar o abuso para seus irmãos mais novos, ou caso o abusador seja preso (um membro familiar) a família perderá sua fonte de renda.
O médico legista trouxe dados sobre as vítimas de violência e abuso sexual. A maioria das crianças são do sexo masculino. Já os casos de violência aguda recaem sobre mulheres e adolescentes. Em 90% das situações, os agressores são homens, podendo ser pai da vítima. Ainda de acordo com o médico, o exame físico mostra características que podem identificar o trauma intencional, como: desnutrição, lesões, hematomas, queimaduras, escoriações. O palestrante apontou que 30% das crianças apresentam traumatismo craniano, Síndrome do Bebê Chacoalhado (Shaken Baby Syndrome) e danos no sistema nervoso central.
Desde 2012, a lei nº 12.650, que alterou o Código Penal, é estendido o tempo para a realização da queixa contra o abuso ocorrido. A partir dos 18 anos completos, a vítima terá o prazo de até 20 anos para realizar a denúncia. A lei é conhecida como Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora brasileira que realizou denúncias de abuso contra um treinador da sua infância.
A 10º Semana de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes é um evento de mobilização em memória ao dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, relembrando o caso Araceli, menina de 8 anos que sofreu várias formas de abuso, em 18 de maio de 1973. O evento tem o objetivo de comunicar sobre as violências realizadas contra crianças e adolescentes.
Caso identifique uma criança ou adolescente sofrendo abuso ou outras violências, ou se receber uma denúncia, informe a polícia pelos telefones: 100, 181 ou busque uma unidade policial perto de sua casa.
Por Isabelli Piva e Maria Fernanda Andrusko