Iniciativa oferece apoio jurídico gratuito e reforça a importância da visibilidade e do respeito à identidade de gênero
Por: Leonardo Correia
Nesta sexta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou o mutirão de orientação sobre retificação de prenome e gênero para a população trans e não-binária “Meu Nome, Meu Direito”. A ação ocorreu das 13 às 17 horas em seis cidades do estado: Curitiba, Cascavel, Paranavaí, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa.
Em Ponta Grossa, o mutirão contou com o apoio da Associação Flor de Lis de Direitos Humanos e foi realizado na sede da Defensoria.
A presidente da Associação Flor de Lis, Marcia Cristina da Silva Rodrigues, relata ser a terceira edição que a associação trabalha junto a Defensoria Pública para promover o mutirão. A iniciativa visa a segurança e o conforto da comunidade trans e não-binária da cidade, ao garantir o direito à escolha e a oficialização do nome social.
A Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) registrou em um ano (2022-2023) um crescimento de 162% do número de transexuais e transgêneros que retificaram nome e gênero de documentos pessoais em cartórios do Paraná. E a 8ª edição do “Dossiê: Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras” registrou em 14 estados e no Distrito Federal pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados com o nome social em 2024. Os estados que mais se destacam entre as matrículas são o Paraná, São Paulo e Rio Grande do Norte.
O acadêmico de História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Lorenzo Johann Teleginski, esteve no mutirão e segue em processo de retificação de nome e gênero em seus documentos. Para ele, o mutirão é importante pelo fato de ajudar pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. “A Defensoria abrir este espaço para nós da comunidade trans é extremamente especial, porque é um passo para que a gente encontre nossa dignidade enquanto cidadão e cidadã da comunidade dos Campos Gerais”. Porém, Lorenzo também lembra que na cidade ainda existem ressalvas em relação à comunidade e destaca que a iniciativa ajuda a dar espaço para todos.
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) indicam que apenas 0,02% das pessoas trans conseguem acessar o ensino superior, refletindo uma evasão escolar significativa.
Juraci Fatima de Lima, mãe de um homem trans que é acadêmico do curso de Artes da UEPG, Arthur de Lima, descolou-se de Castro até Ponta Grossa para buscar orientação sobre como funciona a mudança de documentos. “A gente fica sem direção, e eu vim aqui para ter um norte”, relata.
O Brasil não possui dados oficiais de apoio de familiares a crianças/adolescentes trans, mas há casos que se tornaram conhecidos. Alguns deles são relatados na reportagem “Apoio familiar é essencial para crianças trans crescerem felizes e livres”, produzida pela ANDI – Comunicação e Direitos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná está sempre de portas abertas para as pessoas trans e não-binárias procurarem a retificação de nome e gênero. Apesar disso, a criação de um dia específico com o apoio de associações para atender as necessidades da comunidade cria visibilidade e estrutura, ampliando o acesso a direitos.
Informações sobre o atendimento da Defensoria Pública de Ponta Grossa:
Horários: Segunda a quinta-feira, das 13h às 17h.
Endereço: Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, n. 300 (a duas quadras do Fórum).
Contato via internet: Plataforma Luna (acesso em dia útil das 7 às 17h).