As denúncias, que aumentaram entre 2018 e 2023, foram feitas através do Disque 100, canal de denúncias de violação dos direitos humanos do Governo Federal
Dados registrados pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que houve um aumento de 140,3% no número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil, entre os anos de 2018 a 2023. Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi de 64,5% e, o de violações, de 80,7%.
A umbandista e candomblecista Amanda Siebre, de 19 anos, é uma dessas pessoas que teve seu direito à liberdade religiosa violado. Amanda conta que sua mãe é mãe de santo e líder religiosa de um terreiro de umbanda e candomblé. E relembra os inúmeros ataques de intolerância religiosa que as duas já sofreram. “Uma vez, quando estávamos de branco, duas pessoas começaram a atirar pedras na gente. Nos chamando de demônios. Tivemos que meter o pé para não sermos, realmente, agredidos fisicamente.”
Amanda destaca a importância do assunto ser tratado dentro da educação básica, já que a escola também foi um lugar de intolerância em sua vida, principalmente quando raspou o cabelo, ato que representa a iniciação dentro da religião. “Eu acho que esse assunto deve ser tratado desde cedo dentro de casa e nas escolas, para que as crianças aprendam que não importa se você veste branco, saia longa, preto, se usa guia, ou bíblia debaixo do braço.”
A espírita, Sandra Bergonsi, 71 anos, também falou sobre sua experiência com a intolerância religiosa. “Na casa espírita sempre aparece alguém falando que era católico e quando começou a frequentar o Centro Espírita, as amigas e pessoas em volta se afastaram. É muito real esse preconceito”. Ela conta que quando adolescente, seu pai pertencia à maçonaria e ela frequentava a igreja católica, mas quando mudou de cidade a igreja não foi muito receptiva. “O padre começou a discriminar outras religiões, falou que estavam surgindo muitas igrejas evangélicas e que ele não queria nenhum crente dentro da igreja, nenhum espírita, e ninguém de outra religião. Eu levantei, fui embora e não voltei mais”. Ela afirma que naquela época era difícil ter amizades com pessoas de outras religiões, mas que agora, aos 71 anos, vê que a situação melhorou. Sandra ressalta que para que as pessoas vivam em harmonia elas precisam entender mais sobre as diferentes religiões.
A bruxa ctónica Michele de Brito, ou Ella Bell Rose, como se apresenta dentro da religião, tem sua crença baseada no ocultismo. Ela cultua deuses ctónicos, que são deuses gregos do submundo. Michele conta que sempre quis entender o que eram as religiões e porque elas moldavam tanto o pensamento das pessoas. Foi assim que aos 15 anos começou a ler alguns livros de ocultismo e, ao mesmo tempo, vivenciar os diversos tipos de preconceito decorrentes da intolerância religiosa. “Às vezes, eu levava os livros para escola e ouvia comentários como ‘chuta que é macumba’, perguntavam se eu tinha pacto com o capeta. Professores pegavam o livro para ver o que eu estava lendo e a partir dali começavam a me olhar com outros olhos.” Michele afirma que, para ela, intolerantes religiosos são pessoas que não conseguem ver além da própria fé. Aprendem a temer tudo aquilo que não conhecem, pois, segundo ela, é mais fácil falar mal daquilo que não conhece, do que procurar conhecer.
O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, diz que toda pessoa tem direito à liberdade de religião, consciência e pensamento. A intolerância religiosa é a violação desse direito, e se caracteriza por um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças, rituais e práticas religiosas. O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940), em seu artigo 208, estabelece que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar [tratar algo ou alguém com desprezo ou desdém] publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Em caso de racismo ou intolerância religiosa, a vítima deve fazer a denúncia através do Disque 100, canal de denúncias de violação dos direitos humanos do Governo Federal. A partir disso, ela receberá orientações sobre as próximas providências a serem tomadas.