O ato aconteceu no sábado, dia 15, na praça Barão de Guaraúna, com caminhada até o Parque Ambiental
Na manhã do sábado, dia 15, a Praça Barão de Guaraúna foi o local de encontro para a manifestação contra o recente Projeto de Lei (PL) antiaborto em caso de estupro, PL 1904/2024, que foi votado na Câmara dos Deputados e aprovado em regime de urgência na última quarta-feira, dia 12. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, com pena máxima de 20 anos de prisão. O Projeto de Lei tem gerado discussões no Brasil inteiro, pois desde 1940 a lei garante o aborto legal às mulheres que engravidam em decorrência de violência sexual sofrida.
De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2023 mais de 60% das vítimas de violência sexual no Brasil têm até 13 anos de idade e cerca de 70% dos agressores são do circulo social da vitima. Atualmente, a pena para estupradores no Brasil é de oito a 10 anos de prisão. O Projeto de Lei propõe que a vítima do estuprador que reivindique abortar o feto fruto de violência seja penalizada com até 20 anos de prisão.
O ato contra o PL 1904/2024, em Ponta Grossa, contou com a presença do coletivo de doulas da campanha Maio Furta-Cor, movimentos de partidos políticos como PSOL, PT e PCdoB, além de professoras de redes estaduais e universitárias, estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa e demais militantes.
Durante o ato, a presença de falas das militantes e depois uma caminhada até o Parque Ambiental com gritos de indignação contra o PL, como: “Criança não é mãe! Estuprador não é pai!” e “Fora bancada do estupro!”. Após o final das manifestações, uma das militantes presentes, Claudia Castilho, de 53 anos, comentou sobre o retrocesso que o Projeto de Lei causaria às mulheres. “Eu gostaria que o aborto fosse legalizado e infelizmente a gente está precisando vir pra rua para gritar contra um retrocesso, eu penso muito na minha filha, e se ela for estuprada? O que vai acontecer com ela? Ela vai ser presa?”, questionou.
Para que seja transformado em lei, o PL 1904/2024 precisa também ser aprovado em votação no Senado e após sancionado pela Presidência da República.