Novos membros do Conselho da Cidade foram eleitos para os próximos três anos
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa promoveu a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade na última quinta-feira (19) por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPLAN). O evento ocorreu no Centro de Educação Ambiental do Parque Lago de Olarias a partir das 17H.
Com o tema “O Plano Diretor Municipal e a Participação Social” e com o lema “O Papel do Conselho Municipal da Cidade”, o professor Márcio José Ornat, do curso de Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa, realizou uma palestra sobre a importância da participação popular por meio do Conselho no acompanhamento do Plano Diretor vigente e respectivas atualizações.
O presidente do IPLAN, Celso Sant’Anna, fala sobre a importância da Conferência. “Ela permitiu o debate sobre a atuação do Conselho da Cidade e a eleição e a homologação dos representantes que farão o acompanhamento do desenvolvimento de Ponta Grossa pelos próximos três anos”, explica.
Assegurado pela Lei Federal 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, o Plano Diretor é um instrumento básico para o desenvolvimento da cidade. Ele organiza o território municipal e garante: direito à cidade sustentável, gestão democrática, planejamento para desenvolver a cidade, controle e uso do solo, complementação e integração entre atividades urbanas e rurais e recuperação e preservação do meio ambiente.
O professor Márcio José Ornat reforça a importância da participação popular no acompanhamento do Plano Diretor. “Não pode existir Plano Diretor sem democracia. Não existe Plano Diretor sem participação da sociedade civil”, afirma.
Instituído pela Lei Municipal 12.223/2015, o Conselho Municipal da Cidade avalia, propõe, debate e aprova a política de desenvolvimento urbano em conjunto (governo e sociedade civil) em cada esfera da federação.
Composição atual do Conselho da Cidade
- Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN): Celso Augusto Sant’Anna e Karla Volaco Gonzalez Stamoulis.
- Procuradoria Geral do Município (PGM): Márcio Henrique Martins de Rezende.
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento (SMIP): Luiz Henrique de Souza Honesko e Luis Eduardo de Souza Chociai.
- Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social (SMFDS): Aline Ramos Esperidião e João Alfredo Horst Neto.
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA): Sandro Rafael Bandeira.
- Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP): Juarez Alves e Renato Adriano Araujo Manfredini.
- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP): Michel João Haddad Neto e Jeferson Cruz Dias.
- Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG): Sérgio Augusto Wosgrau.
- Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG): Gabriel Matheus de Jesus Stallbaum e Leandro Borges Marinho.
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR): Gabriel Dib.
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR): Margolaine Giacchini.
- Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG): Márcio José Ornat e Andrea Tedesco.
- Ordem dos Advogados do Brasil – Ponta Grossa (OAB/PG): Igor Sporch da Costa e Bruno Krubniki.
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa (CDEPG): Roberto Pelissari e Ricardo Pimenta da Silva.
- União das Associações de Moradores de Ponta Grossa (UAMPG): Sérgio Ferreira Doszanet.
- União por Moradia Popular Ponta Grossa e Região (UMPPG): Gerveson Tramontin Silveira.
- Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa (ADFPG): Luiz Marcondes das Dores.
- Observatório Social Ponta Grossa (OSPG): Ali Mustapha Ataya e Elen Cristina Ferraz.
- Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ponta Grossa (SINDUSCON/PG): Lúcio Paulo Rogoski.
- Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP): Priscilla Garbelini Jaronski.
Por Gabriela Oliveira