Evento contou com palestras e debates sobre direitos das mulheres e formulação de políticas para o município
Por Leonardo Correia e Pietra Gasparini
No último sábado (28) aconteceu a 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, com o tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”. O evento promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ponta Grossa, em parceria com a Procuradoria da Mulher, a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, ocorreu na Câmara Municipal, das 8 às 18 horas.
A conferência contou com a presença de lideranças, especialistas, gestoras públicas, representantes de movimentos sociais e a comunidade em geral, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e promover a igualdade de direitos. O evento foi organizado pela presidenta do Conselho, Andrea Marques, com a colaboração de conselheiras representantes do governo municipal e da sociedade civil.
Pela manhã, a professora Dra. Ana Claudia Marochi, do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP) e representante do Conselho Estadual de Política para Mulheres, ministrou a primeira palestra do dia, com o tema “Mulheres, Estado e Participação Social: Uma Análise Crítica das Políticas Públicas Contemporâneas”. A palestrante apresentou avanços na política de participação das mulheres como cotas para gênero, financiamento de campanhas, programas de conscientização, projeto “Filia Mulher”, fundo ELAS, Casa da Mulher Brasileira e o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.
Também foram relatadas dificuldades como uso de mulheres como laranjas, desvalorização das falas e propostas de mulheres nos parlamentos e falta de políticas para paridade de gênero nas câmaras. “É uma longa caminhada, porque nós temos cidades muito conservadoras, temos um discurso que reforça esse processo de que a mulher deve ser bela, recatada e do lar, mas isso não pode permanecer, nós precisamos somar esforços com pesquisas, com produção de políticas, com enfrentamento e ocupar espaços sempre que a gente puder para avançar nessa pauta”, observa a professora.
Durante a formação da mesa de abertura da conferência, que contou com representantes dos governos municipal e estadual e lideranças políticas, foi entregue pela deputada estadual Mabel Canto o Código Estadual da Mulher Paranaense, que consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher. O código torna o Paraná referência nacional no combate a todas as formas de violência enfrentadas pelas mulheres.
No período da tarde, a diretora do Departamento da Mulher, Beatriz Aparecida, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pelo órgão e os atuais desafios enfrentados. Durante sua fala, destacou iniciativas importantes como o processo de construção do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, a elaboração de um protocolo para o atendimento às mulheres em situação de violência no município e as ações preventivas relacionadas às diversas formas de violência contra as mulheres, entre outras medidas. Ao final, foi debatido como essas políticas públicas podem, de fato, alcançar mulheres quilombolas e aquelas que vivem no meio rural.
Em seguida, a assistente social judiciária Bruna Miranda, doutora e mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), ministrou a palestra “Políticas para mulheres e o direito de viver sem violência”. “Além de ser filha da minha mãe, eu sou filha das políticas públicas, porque foi isso que nos fez chegar onde estamos hoje”. Foi assim que Bruna iniciou a palestra, reforçando a importância das políticas públicas voltadas às mulheres.
Ela destaca que o direito a viver sem violência perpassa outros direitos, visto que a mulher passando por uma situação de violência pode ter sua liberdade cerceada, sua saúde afetada, seu direito sobre o próprio corpo violado, entre outros direitos prejudicados.
Durante a palestra, Bruna destacou que todas as mulheres estão sujeitas a violações, independentemente de raça, idade ou classe social. Ela enfatizou que a violência contra a mulher não é algo linear, e sim um problema complexo, com consequências diversas para cada mulher. Por essa razão, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres está estruturada em quatro eixos principais: saúde, assistência social, segurança pública e justiça. No entanto, ressaltou que a rede de enfrentamento vai muito além dessas frentes institucionais, e que todas e todos devem ser parte ativa no enfrentamento da violência.
A palestrante apresentou dados sobre a violência contra a mulher em Ponta Grossa. Segundo os registros oficiais, judicializados e notificados, “em média, uma mulher a cada quatro quadras da cidade está vivendo uma situação de violência”. Um dos dados apresentados é que a maioria das vítimas tem pelo menos um filho, o que fortalece a importância do entendimento sobre violência vicária, que acontece quando o agressor atinge terceiros com o objetivo de causar sofrimento emocional à mulher. Os terceiros normalmente possuem um forte vínculo afetivo com a vítima, sendo os alvos mais comuns os filhos dessas mulheres.
Elaboração de propostas
À tarde, a Conferência Municipal de Políticas para Mulheres dedicou um espaço à formação dos Grupos de Trabalho divididos em eixos temáticos indicados pelo Conselho Estadual de Políticas para Mulheres. Os eixos foram: I- Democracia, Participação e Governança das Mulheres; II -Trabalho, Equidade Salarial e Autonomia Econômica; Ill- Territórios Livres de Violências e Qualificação das Redes de Atenção à Mulher; IV-Direito ao Território e Sustentabilidade; V- Educação Não Sexista e Cultura Para Igualdade; VI- Saúde Integral e Bem-Estar da Mulher.
Após a discussão entre os participantes de cada eixo, as propostas foram apresentadas e aprovadas e devem ser levadas para discussão na V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. Ao final, foram escolhidas as delegadas e suplentes que irão representar o Conselho na conferência e também aprovadas as moções propostas pelas participantes.
A conferência contou com um espaço kids disponível durante todo o evento, para que as mães e responsáveis pudessem deixar seus filhos enquanto participam da programação. Também teve venda de artesanatos, comidas caseiras e produtos orgânicos, além de apresentações culturais.