Na América Latina, o país fica atrás apenas da Bolívia
Em 10 anos, o Brasil variou sua postura, aumentando o índice de censura, por exemplo. De 2010 a 2015, era considerado aberto à liberdade de expressão, mudando o cenário entre 2016 e 2018, decaindo para pouco restrito. Desde 2019, é classificado como restrito, como é possível verificar no gráfico abaixo. Em 2020, ocupou um dos últimos lugares na posição global de liberdade de expressão.
O Relatório Global de Expressão 2020/2021, feito pela Artigo 19 – organização não-governamental de direitos humanos – acompanha o estágio da liberdade de expressão ao redor do mundo e como ele foi afetado pelos eventos globais. Ele divide-se em cinco estágios: crise, altamente restrito, restrito, pouco restrito e aberto. De acordo com o relatório, dois terços da população mundial – 4,9 bilhões de pessoas – vivem em países classificados como altamente restrito ou em crise. Também, em 2020 observam-se quedas significativas nos indicadores de protesto e participação pública que segundo a Artigo 19, se apresentam como dois elementos-chave da liberdade de expressão e da democracia como um todo.
A organização acompanhou 161 países, e 25 indicadores foram usados para criar uma pontuação geral de liberdade de expressão para cada um deles, em uma escala de 1 a 100. Segundo a Artigo 19, o relatório não reflete só os direitos dos (as) jornalistas e da sociedade civil, mas também quanto espaço existe para que cada um de nós, como indivíduos e membros de organizações, possa se expressar e se comunicar; a liberdade de cada pessoa para postar na internet, protestar, pesquisar e acessar as informações de que precisa para participar da sociedade e responsabilizar aqueles que detêm o poder.
Dentre 20 países que compõem a América Latina, apenas 16 tinham informações disponíveis no Relatório. No infográfico abaixo, há a categoria de expressão e o ranking de cada um dos países, variando entre aberto e restrito. Em 2020, o país mais aberto em relação à liberdade de expressão é o Uruguai, ocupando a 9ª posição. Já o mais restrito é a Bolívia, em 87º lugar do total de 93.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Artigo 19°, prevê que todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
Conservadorismo em Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, no mês de setembro, a Parada LGBTQIA+ dos Campos Gerais, após a informação de que o presidente Jair Bolsonaro estaria na cidade, arrecadou fundos e fez um outdoor para se manifestar contra as ações do governo atual e para relatar como as atitudes do governo Bolsonaro estão afetando as minorias sociais e a população brasileira.
O outdoor foi instalado no Rua Visconde de Taunay e trazia a hashtag juntamente da frase “#FORABOLSONARO e seu governo incompetente” e ainda, a Parada colocou uma frase a partir das gírias usadas em Ponta Grossa: “Está tudo o zóio da cara por culpa desse jaguara”. Entretanto, após menos de 24 horas, o outdoor foi depredado e a organização da Parada relatou a censura e o ataque à liberdade de expressão que sofreram a partir de uma nota de repúdio, publicada nas redes sociais da organização.
De acordo com o coordenador de comunicação da Parada LGBTQIA+ dos Campos Gerais, Nilson de Paula essa ação de depredação demonstra dois pontos, primeiro como os setores conservadores na cidade não aceitam opiniões progressistas e como são fortes esses ideais que são defendidos pelo governo Bolsonaro. “Essa depredação mostra que o conservadorismo e alienação de várias pessoas ainda é forte na cidade de Ponta Grossa, mas esse conservadorismo é demonstrado não somente na depredação desse outdoor, mas também em outros setores, como por exemplo, no legislativo, que vem atacando a comunidade LGBTQIA+ da cidade. Não é atoa que aprovaram a lei sobre linguagem neutra que é uma falácia.” explica Nilson.
Nilson de Paula também relata como isso demonstra e representa o perigo que as pessoas que pensam diferente estão correndo na cidade, porém ele explica como mesmo com a depredação e com os ataques, neste caso, o objetivo foi alcançado. “Então a nossa ideia foi fazer um protesto e foi alcançado, porque se foi vandalizado, sinal que as pessoas que apoiam o Bolsonaro, não gostaram. Então o nosso objetivo e intuito de protesto foi alcançado.” esclarece.