Na última sexta-feira (14), em entrevista ao canal do Youtube Paparazzo Rubro-Negro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, expôs uma fala criminosa a respeito de meninas venezuelanas menores de idade. Na ocasião, ele relata que, em 2020 encontrou meninas de 14 e 15 anos em visita a uma comunidade na cidade de São Sebastião (DF), que estariam “se arrumando para ganhar a vida”. A acusação já foi devidamente refutada por venezuelanas presentes no local na ocasião. Além disso, ao dizer que as meninas eram bonitas e arrumadinhas, o presidente declara que “pintou um clima” e que foi ao local onde as meninas viviam.
As palavras de Jair Bolsonaro causam revolta e indignação a todas e todos que defendem os direitos das crianças e adolescentes no país. Primeiro, porque se considera que a expressão “pintar um clima” entre uma pessoa adulta e um/uma adolescente é uma forma de naturalizar a violência sexual a que a população infantojuvenil está submetida. Segundo, porque a exploração sexual de criança e adolescente é considerada crime estabelecido pelo Código Penal Brasileiro e deveria, se houvesse evidências concretas, ser denunciada e coibida, e não legitimada em uma fala proferida pela autoridade máxima do país.
Diante das declarações do Presidente, de caráter machista e xenofóbico, manifestamos nosso repúdio a toda e qualquer apologia à exploração sexual de crianças e adolescentes, nos termos do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei da Dignidade Sexual (Lei no.12.015/2009) e a Lei no.13.431/2017, que cria um Sistema de Garantias de Direitos para crianças vítimas ou testemunhas de violências.
Além disso, esse tipo de postura contribui com a reprodução de estigmas relacionados às e aos imigrantes. Entendemos que o papel das autoridades deveria ser a proteção dos direitos humanos e o combate da violência e da exploração em todas as suas expressões, o que inclui o reconhecimento dos direitos das meninas a uma vida digna e livre de preconceitos.
Os cursos de Serviço Social e de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio de seus grupos de pesquisa, programas e projetos de extensão, se somam às entidades de defesa dos direitos humanos e dos direitos das crianças e adolescentes para cobrar a responsabilização do Presidente pela declaração criminosa que repercutiu em todo país.
Ponta Grossa, 17 de outubro de 2022.
Assinam:
Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e Adolescência – NEPIA
Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NEDDIJ
Núcleo Maria da Penha – NUMAPE
Projeto Democracia & Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa Jornalismo e Gênero
Projeto Jornalismo, Direitos Humanos e Formação Cidadã – ELOS
Programa de extensão Agência de Jornalismo UEPG
Projeto de Combate à Desinformação nos Campos Gerais