Em tempos de pandemia, a saúde do povo deve ser o principal tema em pauta nos nossos meios de vivência social.
Falar sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), torna-se necessário, uma vez que o mesmo visa garantir o acesso à saúde a todos. Seus princípios estruturantes estão baseados em três pilares: universalidade, equidade e integralidade.
O conceito de universalidade, como afirma o artigo 196 da Constituição Federal: “É direito de todos e dever do Estado (BRASIL, 1988)” e, portanto, isso significa que a saúde é um direito e não um serviço ao qual se tem acesso direto por meio de pagamento de qualquer espécie pelo cidadão, em qualquer lugar do território nacional. Já o conceito de equidade nasce a partir da nossa História, fruto das desigualdades sociais e econômicas, que geram disparidades no acesso, na gestão e na organização de serviços de saúde. Por conseguinte, a ideia de equidade se instala nas diferenças e tende a reduzi-las, atendendo quem mais precisa destes serviços. Significa dizer que, independente de classe social, cor, gênero, todos têm direito de acesso ao SUS. Por fim, a integralidade é compreendida por ações voltadas a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população.
Visando contemplar esses pilares, o SUS executa inúmeras atividades em prol da população, sendo assim, não dá para falar de SUS sem conceituar o que ele é, a saber: uma política pública. Mas, afinal o que é isso?
De acordo com Souza (2006), políticas públicas são ações do governo, que unem diversos mecanismos e áreas, colocando o mesmo em ação. Durante essa ação, acontecem avaliações de como esta política está sendo feita, com isto pode surgir ideias de mudanças em coisas que não estão caminhando como deviam, ou o reforçamento de coisas que estão indo bem.
Por ser uma política pública muito grande, o SUS é subdivido em três focos de atenção: a primária, a secundária e a terciária. A atenção primária corresponde a maior parcela do SUS afinal são atendimentos de baixa complexidade. Você sabia que práticas como controles de endemias ou mesmo a setorização do SUS (que leva cada Agente Comunitário de Saúde a sua casa) faz parte da atenção primária do SUS e é elogiado mundo a fora? A atenção primária do SUS foca na prevenção de doenças mais complicadas
A atenção secundária do SUS envolve especialistas, acompanhamentos mais específicos e direcionados que também são custeados integralmente pelo governo (como procedimentos de hemodiálise por exemplo). E, finalmente, a atenção terciária que envolve procedimentos de alta complexidade, como internações em Unidades de Terapia Intensivas e procedimentos oncológicos, além de totalmente custeados pelo SUS, alguns procedimentos apenas existem nele!
Vale ainda ressaltar que temos o maior sistema público de implantes no mundo. No Brasil, 95% das cirurgias de implante de órgão são feitas e custeadas pelo SUS, de acordo com dados do Ministério da Saúde (2015). O Há ainda com todo um procedimento de cuidado pré-operatório e pós-operatório, mostrando que além de sistema de saúde, o SUS é um exemplo para o mundo.
A partir dessa visão de importância, com os questionamentos levantados sobre o SUS, notamos que há muita desinformação sobre esta política e procuramos, nesta coluna, apresentar uma construção de saberes acerca das realidades que fazem parte de nossa vida através do SUS, visando desmistificar conceitos errôneos e mostrar sua importância, reforçando seus pilares e princípios fundamentais.
Anna Júlia Schoab Giebeluka
Jade Souza Pinheiro
Supervisora: Lorene Camargo
Referências:
Conselho Federal de Psicologia: A prática da psicologia e o núcleo de apoio à saúde da família / Conselho Federal de Psicologia. – Brasília : CFP, 2009.
MATTA, Gustavo Corrêa. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, Gustavo Corrêa; PONTES, Ana Lucia de Moura (Org.). Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007. p. 61-80.
ROCHA, Gabriela. Sistema Nacional de Transplantes. Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/entenda-o-sus/50025-sistema-nacional-de-transplantes. Acesso em 06/11/2020.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, 2006, nº 16. p. 20-45.