Cerca de 10 mil pessoas marcharam no último sábado (24) em Quito, capital do Equador, contra o feminicídio e pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres. A marcha nacional “Vivas nos queremos” integra as mobilizações que ocorrem no mês de novembro em todo o mundo pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.
A Marcha envolveu participantes de todo país, organizados em oito blocos: familiares e sobreviventes de violência, movimentos de mulheres e coletivos feministas, famílias com crianças e pessoas com deficiência, “marea verde” (ativistas pela despenalização do aborto), categorias de mulheres trabalhadoras e sindicalistas, comunidade LGBTI, movimentos sociais e ciclistas. Nomes de vítimas da violência machista foram lembrados ao longo de todo o percurso em meio a cartazes, músicas de protesto e distribuição de panfletos. “Nuestros cuerpos no se tocan, no se violan, no se matan” foi tema do manifesto divulgado pela organização da marcha Vivas nos Queremos.
Nos últimos anos, as manifestações de mulheres pelo fim da violência ganharam força no Equador diante da necessidade de reagir aos diversos casos de assassinatos e desaparecimentos de mulheres. Uma conquista recente no que se refere ao combate à violência foi a implementação, em 2018, da Lei Orgánica Integral para la Prevención y Erradicación de la Violencia de Género contra las Mujeres, resultado de um amplo debate que mobilizou diversas organizações em todo país. Contudo, ainda são necessárias várias ações para uma efetiva implementação da Lei, com impactos na vida de todas as mulheres.
Embora o feminicídio (assassinato de uma mulher por sua condição de gênero) seja um crime reconhecido pelo Código Orgânico Integral Penal do Equador (Art. 141) desde 2014, com pena privativa de liberdade de 22 a 26 anos, os dados relativos aos crimes contra mulheres são alarmantes no país. Entre agosto de 2014 e agosto de 2015, segundo um informe do Ministério Público do Equador, 188 mulheres foram assassinadas; durante o ano de 2017, a Comisión Ecuménica de Derechos Humanos (CEDHU) registrou 151 femicidios. O índice de assassinatos de mulheres representa mais de 40% do total de todos os delitos que se cometem no país, o que coloca o Equador como o sexto país da América Latina com a taxa mais alta de feminicídios, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda no que se refere à violência doméstica, de acordo com a Encuesta Nacional de Relaciones Familiares y Violencia de Género contra las Mujeres realizada pelo Instituto Nacional de Estadística y Censos (INEC), divulgada em 2012, no Equador 6 em cada 10 mulheres já viveram algum tipo de violência de gênero; 1 em cada 4 mulheres foi vítima de violência sexual, embora a forma mais recorrente de violência de gênero seja a psicológica (53,9%). E, do total de mulheres que sofreu violência física, 87,3% foram vítimas de seus próprios companheiros ou ex companheiros.
Associadas ao tema da violência estão as altas taxas de gravidez na adolescência, que revelam os casos de abuso sexual no país. Segundo o Instituto Ecuatoriano de Estadísticas y Censos (INEC), em 2014, 49,3 de cada 100 filhos nascidos vivos foram de mães adolescentes, o que coloca o Equador como o terceiro país na região com a taxa mais alta de gravidez na adolescência. A média de denúncias de estupro chega a 14 casos diários, sendo três destes cometidos contra menores de 14 anos, segundo o Servicio de Atención Integral da Fiscalía do Equador. Atualmente, no país há mais de 3.600 meninas menores de 15 anos que são mães por resultado de um estupro, na maioria das vezes ocorrido no ambiente familiar.
É por tudo isso que a Marcha se torna um espaço de encontro de múltiplas resistências: mulheres da cidade e do campo, indígenas, negras, trabalhadoras de diversas categorias, jovens, LBGTI, famílias inteiras que se mobilizam pelos direitos humanos das mulheres. Afinal, vivas e livres nos queremos no Equador, no Brasil e em qualquer outro país.
Karina Janz Woitowicz