Nova lei que expande a assistência psicológica para gestantes é sancionada no Brasil

O acompanhamento, disponibilizado pelo SUS, deve ser realizado durante a gestação e após o parto

 

   No dia nove de novembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei 14.721, que expande a assistência psicológica às gestantes. O direito deve ser garantido durante toda a gestação, e após o parto, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro, indicando que gestantes e puérperas devem ter acompanhamento psicológico após a avaliação médica, e o segundo, que determina aos estabelecimentos de saúde pública e também privados que desenvolvam obrigatoriamente atividades sobre a conscientização da saúde mental materna.

    Segundo a campanha comunitária idealizada pela a psicóloga clinica e perinatal Nicole Cristino e a médica psiquiatra Patrícia Piper Maio Furta-Cor, que visa sensibilizar a sociedade para a causa da saúde mental materna e estimular a construção de políticas públicas de saúde através de projetos de leis, em média quatro em cada 10 mães estão deprimidas dentro de suas casas, muitas por não terem uma rede de apoio e que, mesmo o pai da criança morando na mesma residência, ainda assim pode não proporcionar o auxílio necessário para cuidar de um bebê.

   A doula Juliane Carrico, representante da campanha Maio Furta-Cor, comenta sobre sua experiência pessoal referente à rede de apoio e saúde mental. “Eu sou mãe solo, que tem uma rede de apoio pequena e que utiliza os serviços da saúde pública, eu tive grande dificuldade em entender como funcionava a logística dentro da saúde primária no SUS para questões psíquicas, até participar da campanha eu não sabia nem que existia um ambulatório de saúde mental na cidade”, argumenta. 

   Em Ponta Grossa, o Ambulatório de Saúde Mental (ASM) fica localizado na Rua Princesa Isabel, 228, no bairro São José. O horário de funcionamento é de segunda a sexta das 07:00 as 17:00 horas, o agendamento prévio pode ser realizado através do telefone  (42) 3220-1015 ou presencialmente.

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