Audiência pública discute feminicídio em Ponta Grossa

No dia 03 de abril, os vereadores Rudolf Polaco (PPS)e Jorge da Farmácia (PDT) organizaram uma audiência pública na Câmara Municipal de Ponta Grossa sobre feminicídio. Em 2016, entrou em vigor a lei 13.104/15 que tipifica feminicídio como homicídio qualificado quando o crime é praticado por condições diretamente relacionadas ao fato da vítima ser do sexo feminino.

Foto: Matheus Gastaldon

Segundo a delegada Cláudia Kruger, responsável pela Delegacia da Mulher na cidade, a lei trouxe situações jurídicas novas e eficazes. Entre elas, a possibilidade das medidas protetivas de urgência, a instauração de inquérito policial e a 4° vara criminal em Ponta Grossa. Os números apresentam demandas crescentes. O ano de 2018 fechou com mil inquéritos e 800 medidas protetivas. Em 2019, nosprimeiros três meses, já foram registrados 300 inquéritos e quase 700 boletins de ocorrência, de acordo com dados apresentados pela delegada durante a audiência.

“Enxergo esses números por um lado de maneira positiva, ou seja, as denúncias estão acontecendo. Por outro lado, os crimes de violência doméstica trazem uma complexidade muito grande, porque o agressor detém duas vantagens em relação a sua vítima: a relação de confiança e a de convivência”, explica Kruger.

Foto: Matheus Gastaldon

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Roselia Ribeiro, enfatiza a importância da audiência pública para discutir melhores políticas públicas. “A audiência pública é sempre bemvinda, desde que seja bem divulgada. Sentimos a falta de entidades da sociedade civil serem convocadas, como psicólogas e pedagogas que fazem atendimento direto com a comunidade”, reclama.Ribeiro aponta que a proposta mais prática apresentada na audiência veio do próprio conselho, que seria a de prevenção. “Levar a lei do feminicídio através das escolas municipais, através da educação básica”, afirma.  

Foto: Matheus Gastaldon

O vereador Rudolf Polaco enxerga que a audiência foi produtiva, “veio pessoas que esperávamos e veio além dessas pessoas. Essa audiência irá colher muitos frutos” declara. De acordo com o vereador, pretende-se publicar uma carta aberta para buscar recursos estaduais e federais para “dar suporte para as entidades que vieram aqui se queixar e trouxeram suas necessidades”, e complementa, “vamos procurar recursos federais e estaduais para aplicar nas delegacias, nos CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e nas CAPS ( Centro de Assistência Psicossocial)”. A carta aberta ainda não foi publicada.

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