O dia internacional pela eliminação da discriminação racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 21 de março de 1966, relembra um dos episódios mais violentos da luta antirracista: o massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, na África do Sul. Naquele dia, cerca de 20 mil manifestantes negros protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, um sistema que restringia sua circulação no país. A repressão policial deixou 69 mortos e 180 feridos.
O episódio gerou indignação internacional e expôs a brutalidade do regime do apartheid, que só chegou ao fim em 1994. No entanto, o racismo ainda se mantém presente em diversos países, e a luta por igualdade racial segue necessária. No Brasil, movimentos negros continuam reivindicando direitos e políticas públicas eficazes.
Para Cristiane Zelenski, representante do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais, a data simboliza tanto a memória quanto a resistência. “Essa data é muito importante para nós, pessoas inseridas nesse contexto de lutas raciais, pois, embora tenha partido de um episódio triste, o massacre de Sharpeville, essa data é para celebrar nossas conquistas e também nossas lutas por políticas afirmativas.”
A atuação do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais
Desde sua criação, o Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais organiza palestras, rodas de conversa em escolas, empresas e outros espaços para debater questões raciais. Além disso, acompanha a implementação da política de cotas raciais no município, garantindo que a lei seja aplicada corretamente.
O acolhimento de vítimas de racismo também faz parte do trabalho do instituto. “Quando um caso de injúria ou racismo chega até nós, orientamos a vítima e tentamos acompanhar o andamento do caso.”
A valorização da cultura afro-brasileira é outra frente de atuação. A partir de junho, o instituto promoverá oficinas de turbante e abayomi, fortalecendo a identidade e a cultura da população negra.
“Nossa luta é intergeracional”
A desigualdade racial no Brasil resulta de séculos de escravização e exclusão da população negra. Cristiane reforça a continuidade dessa luta: “Porque é uma pauta de lutas raciais, lutas que travamos todos os dias, pautas que defendemos, e aqui no Brasil, por conta dos séculos de escravização, nossa luta é intergeracional. Meus antepassados lutaram, eu estou em luta para que a próxima geração tenha a sorte de viver num Brasil justo e com igualdade.”
Mesmo com avanços, algumas políticas públicas ainda enfrentam obstáculos para serem plenamente aplicadas. “A lei 10.639 tem 20 anos e ainda não está definidamente implementada aqui no município. Nossa luta é para que, além de que seja cumprida as diretrizes dessa lei de uma maneira robusta e eficaz, seja implementado aqui no município um protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas.”
A falta de representatividade também compromete o avanço das pautas raciais. “Um exemplo do quanto ainda precisamos lutar é o fato de a cidade nunca ter eleito uma vereadora negra, sendo assim, quem lutará pelos direitos dessa população que, ainda sendo o maior grupo social, segue sem representatividade?”
Desafios e a omissão do poder público
Além da ausência de representatividade, a população negra e quilombola ainda enfrenta dificuldades no acesso a direitos básicos. “Aqui no município temos duas comunidades quilombolas que, há pouco tempo, estavam sem água potável para beber. Minha indignação é sobre essas negligências, e isso é sim uma discriminação racial, o município não pode se omitir nessas questões.”
A implementação de políticas públicas para a população negra também segue atrasada. “Políticas sobre saúde da população negra e quilombola existem desde 2009 em todo Brasil, aqui estamos na luta para que seja implementada, olha o atraso.”
Apesar das dificuldades, Cristiane mantém a esperança na construção de um futuro mais justo. “Ainda estamos a passos lentos. Mas somos otimistas! Políticas públicas não acontecem de imediato, mas precisam acontecer e é nesse pensamento que vamos fazendo nossas reivindicações.”
Avanços e perspectivas para o futuro
Os movimentos negros conquistaram espaços importantes para dialogar com o poder público. No município, o Compir_PG (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) busca garantir que as demandas da população negra cheguem até a prefeitura. “Hoje nossas reivindicações são um pouco mais ouvidas, tudo luta dos movimentos. Temos o Compir, que é um conselho que cuida da promoção da igualdade racial junto à prefeitura, que é o órgão responsável por levar as nossas demandas para a Secretaria da Família e cobrar para que sejam atendidas.”
Para marcar o dia internacional pela eliminação da discriminação racial, será realizada uma plenária na OAB, às 19h, com debates sobre temas urgentes. Entre os assuntos em pauta, está a violência de gênero. “Teremos nessa data uma plenária com várias mesas de discussões sobre feminicídio e violência contra a mulher, que tem a mulher negra como a maior vítima de todas as violências.” Outros debates abordarão as religiões de matriz africana e a educação, reforçando a necessidade de preservar a cultura afro-brasileira e garantir a aplicação das leis educacionais.
O dia internacional pela eliminação da discriminação racial não se limita à lembrança do massacre de Sharpeville. Ele representa um chamado à luta, reforçando a necessidade de combate ao racismo e promoção da igualdade.
A luta contra o racismo acontece todos os dias e precisa do envolvimento de toda a sociedade. Somente com a garantia de direitos, políticas públicas eficazes e representatividade será possível construir um país verdadeiramente igualitário.
Texto por Maria Gallinea e Bruna Sluzala.
Arte por Maria Gallinea.