Pandemia, desemprego e exposição: o enfrentamento das trabalhadoras domésticas

Diminuição da atividade econômica, desemprego e redução de horas trabalhadas afetaram 70,5% das trabalhadoras domésticas na América Latina devido a pandemia do novo coronavírus, segundo a pesquisa da ONU Mulheres 2020. No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) revelou que no primeiro semestre deste ano, 70% das trabalhadoras domésticas estavam trabalhando na informalidade.

Ainda de acordo com a ONU Mulheres, nos países da América Latina e Caribe são entre 15 a 18 milhões de trabalhadores doméstica, sendo 93% mulheres. As brasileiras representam entre 33% a 40% desse contingente, segundo dados do IPEA 6 milhões de mulheres são trabalhadoras domésticas no Brasil. O perfil da trabalhadora doméstica levantado pela Federação Nacional das trabalhadoras Domésticas do Brasil caracteriza-se por 63% afro-brasileiras, 50% são as únicas responsáveis pela manutenção da família, a maioria é pobre, de baixa escolaridade, moradora na periferia e depende de transporte público para ir trabalhar.

Lismaylen Ariane Ramos da Silva é uma das trabalhadoras domésticas registradas na cidade de Guarapuava no Paraná. Ela relatou ter recebido a proposta dos patrões de reduzir a carga horária durante o isolamento social, porém como ela se tornou a principal provedora de renda na sua casa, optou por continuar trabalhando normalmente. A trabalhadora também explicou que mesmo tendo seu emprego, duas pessoas da sua família, sua mãe e sua sogra, atuam como diaristas e tiveram a renda reduzida porque vários empregadores e empregadoras dispensaram o serviço delas durante a pandemia, sem dar nenhum respaldo financeiro. O trabalho de diaristas sem registro em carteira de trabalho deixa as empregadas desprovidas dos direitos trabalhistas, enfrentando cargas horárias abusivas e privação de descanso adequado.

Entre os efeitos da pandemia que impactou diretamente a vida dessas trabalhadoras, está a redução de salário resultante de uma diminuição na jornada de trabalho, consequentemente afetando a renda familiar e a qualidade de vida. A trabalhadora doméstica pontagrossense Eva Aparecida dos Santos está nessa situação. “Meu salário foi reduzido em 70%, tive medo de perder o emprego várias vezes durante esse tempo”, comenta.

É permitido aos empregadores firmar um acordo, que possibilita a efetivação de parte do pagamento da empregada pelo governo, evitando assim uma possível demissão. Contudo, a realidade tem se mostrado diferente, pois segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva no primeiro semestre de 2020, cerca de 39% dos patrões dispensaram suas diaristas sem pagamento ou algum tipo de auxílio.

Outro problema é a exposição ao vírus. Uma grande parcela das domésticas utiliza diariamente transportes públicos e transitam em locais com aglomerações, pondo em risco suas vidas e a de seus familiares. Preocupado com a vulnerabilidade das empregadas domésticas e os riscos de saúde que estão sofrendo, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil junto com entidades da Argentina e Chile estão lançando a campanha #cuidedequemtecuida (https://www.cuidadequemtecuida.bonde.org/). A finalidade é alertar e conscientizar quanto à exposição das trabalhadoras domésticas no espaço de trabalho, visto que as atividades foram consideradas essenciais durante a pandemia da Covid-19.

Por Catharina Iavorski Edling e Valéria Laroca

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