Estudo feito pelo Intervozes identificou 45 candidatos que eram proprietários ou estavam envolvidos com propriedades familiares de mídias em 2022
O monitoramento feito pelo Intervozes, durante as eleições do ano passado, mostra que aumenta o número de políticos proprietários ou que estão envolvidos com propriedades familiares de mídias a cada eleição. Em 2022 eram dezoito candidatos a deputado federal, treze a deputado estadual, seis ao Senado e um a suplência do Senado, cinco ao cargo de governador e dois de vice-governador. Além disso, foi identificado um perfil homogêneo: mais da metade são homens (trinta e oito), brancos (trinta e três) e milionários (trinta e três). Há apenas uma mulher branca e nenhum homem negro e mulher negra.
A propriedade de comunicação por políticos fragiliza a democracia, pois o artigo 54 da Constituição Federal proíbe “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” e a partir da posse “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”.
A coordenadora executiva do Intervozes, Olívia Bandeira, destaca os interesses associados. Isto é, além da mídia, parte dos grupos associados também possuem negócios em outros setores da sociedade. “Um exemplo é o agronegócio e a mídia. Os proprietários da Globo também são proprietários de terra. Há uma relação antiga e uma construção de imagem positiva por meio de músicas, novelas e da propaganda ‘Agro é Tech, Agro é pop, Agro é tudo’”, comenta.
Outro problema gerado pelos políticos donos de mídias é a ausência de pluralidade. A internet começou com um contraponto aos monopólios de mídias tradicionais e que prometia pluralidade. Entretanto, foi se transformando em um modelo de monopólio que mudou a sua estrutura e acabou sendo configurada por interesses políticos.
A coordenadora do Intervozes explica que o poder da internet está no forte domínio de um nicho de mercado e que atua no mundo inteiro via Google, Meta, Microsoft e Amazon. Acrescenta que esse poder não fica apenas no próprio nicho. “O problema vai além da monopolização. A arquitetura foi desenhada com uma série de consequências, dentre elas, os conglomerados acessarem com mais facilidade os nossos dados devido ao poder”, diz.
Regulamentação da mídia
A regulação democrática é a liberdade de expressão garantida. No caso das redes sociais, as regras são definidas pelas próprias plataformas, ou seja, a sociedade não tem poder para discutir o que é feito ou o que é mostrado. A coordenadora executiva do Intervozes, Olívia Bandeira, reforça que a regulação da mídia não é sinônimo de censura. “As plataformas digitais violam direitos humanos porque lucram mais com conteúdos extremistas. Quando falamos em regulação [da mídia], falamos no controle pela sociedade”, pontua.
Por Gabriela Oliveira
