O local mais frequente para os abusos sexuais são as residências, somando quase 62% dos casos
O Paraná é o estado com maior número de cidades presentes no ranking de maiores taxas de estupros do país, com nove municípios. Entre as cidades estão Guarapuava (8º posição), Almirante Tamandaré (9º posição), Colombo (20º posição), Araucária (21º posição), Piraquara (31º posição), Fazenda Rio Grande (32º posição), Ponta Grossa (34º posição), Paranaguá (40º posição) e Cascavel (43º posição).
O ranking foi divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, junto com a informação de que o Brasil atingiu um novo recorde de casos de estupro. De 2011 para 2023, o número de vítimas no país aumentou cerca de 92%, praticamente dobrou em um período de 13 anos. De acordo com os registros policiais, foi registrado um crime de estupro a cada seis minutos no Brasil no último ano.
Apenas 15,3% dos casos de violência sexual foram praticados por desconhecidos das vítimas. Familiares são os agressores em metade dos casos de violência sexual no país, parceiros íntimos e ex-parceiros representam 20,8% dos agressores e 14% são outros conhecidos das vítimas.
A professora de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Maria Cristina Rauch Baranoski, explica que o estupro é uma forma não consentida da realização de um ato sexual, seja entre desconhecidos ou parceiros amorosos. “Muitas mulheres não conseguem perceber que existe violência em uma relação, pois muitas têm a ideia de que se há um casamento ou união, existe a obrigação da mulher sempre estar disponível para a prática do ato sexual”, lamenta. A advogada explica que a tipificação da violência sexual está presente na lei Maria da Penha, não importando quem seja o agressor.
Maria Cristina fala sobre a dificuldade de evitar um crime que acontece em ambiente privado, sem a presença de testemunhas. “A sociedade acaba justificando o crime falando que a culpa é da mulher por usar um tipo específico de roupa ou por sair à noite, por exemplo”. A professora relata que a culpa é na maioria das vezes jogada na vítima, por conta de todo um envolvimento social com uma ‘cultura do estupro’. “O medo do julgamento impede muitas vezes a denúncia”, finaliza.
Denúncias devem ser feitas na Delegacia da Mulher. Em Ponta Grossa, pode ser usado o número (42) 3309-1300. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve prestar atendimento integral e gratuito para as vítimas de estupro, de acordo com a lei 12.845. É recomendado que a primeira ação da vítima seja buscar o atendimento de saúde, pois para ter acesso ao serviço a mulher não precisa ter feito o boletim de ocorrência.
Por Ester Roloff e Ticyane Almeida