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Participantes do projeto de extensão Jornalismo, Direitos Humanos e Formação Cidadã apresentam trabalho no EAIC pela primeira vez

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Estudantes apresentam os resultados das pesquisas desenvolvida ao longo do ano sobre direitos humanos

No próximo dia 14, iniciam as apresentações do XXIX Encontro Anual de Iniciação Científica, o EAIC. No evento, integrantes do projeto de extensão Direitos Humanos, Jornalismo e Formação Cidadã Alex Daniel Dolgan, Maria Eduarda de Oliveira e Thais de Lima Silva apresentarão trabalhos com temática de direitos humanos, resultado de um ano de pesquisa.

Os três são estudantes do ensino médio e participam pela primeira vez do Encontro Anual de Iniciação Científica Júnior, dentro da programação do EAIC, porém destinado a alunos e alunas de escola pública e que desenvolvem atividades de iniciação científica júnior.

A estudante Thais Silva apresenta na segunda-feira, 14, o trabalho “Jornal Escola, Jornalismo e Formação Cidadã”, sob orientação da professora Paula Melani Rocha, conta que descobriu o projeto de extensão através da escola que cursa o ensino médio. “Minha pesquisa e interesse é na área da diversidade, respeito e estudo dos nossos direitos. Eu entrei no Elos através do colégio Estadual Regente Feijó e com a ajuda de uma professora”, lembra Thais.

A estudante Maria Eduarda apresenta no dia 15 a pesquisa “As Mídias Digitais Na Difusão De Conteúdos Sobre Direitos Humanos: Monitoramento e Análise do Projeto de Extensão Elos” sob orientação da professora Karina Woitowicz. Ela lembra que ainda não tinha tido nenhuma experiência com pesquisa científica, porém o processo foi bom para a aprendizagem. “O processo de pesquisa foi realizado com calma até porque não tinha tido nenhuma experiência com produção científica. Na criação tive que juntar várias informações relacionadas às redes sociais do ELOS”.

As apresentações deste ano acontecerão diferente dos outros anos. Em razão da pandemia do Covid-19 as mesas serão de forma remota e transmitidas pelo canal da oficial UEPG no Youtube. Para conferir, clique neste link.

 

 

TRE-PR implementa política de participação de pessoas com deficiência como mesárias nas eleições

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Felipe Collar Berni durante a palestra “Pesquisar-junto de pessoas com deficiência: o exercício de uma cidadania científica anticapacitista e transmetodológica”, realizada na UFMT em 2023.Foto:divulgação do evento

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tem implementado medidas para promover a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) nas eleições, incentivando-as a atuar como mesárias durante o processo eleitoral. A campanha #SouMesário prevê que as PCDs indiquem sua deficiência ao fazer o cadastro no formulário on-line.

Essa iniciativa visa não apenas garantir a representatividade dessas pessoas em um papel fundamental para a democracia, mas também ampliar sua visibilidade e participação cidadã, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

 

Felipe Collar Berni, doutorando em Ciências da Comunicação, ressalta a importância dessa ação como um marco para a inclusão política das PCDs. Para ele, políticas públicas que promovem a participação ativa desses grupos reafirmam sua presença como eleitores e também desafiam estruturas capacitistas e promovem uma inclusão efetiva na sociedade.

 

Ao permitir que pessoas com deficiência atuem como mesárias, o TRE-PR não só reconhece sua importância como cidadãos plenos como coloca em pauta a necessidade de políticas inclusivas que transcendem a mera participação eleitoral. Segundo Felipe Berni, essa iniciativa não deve ser vista apenas como um gesto simbólico, mas como um passo pedagógico para a política, questionando quantos PCDs são eleitos e quem os representa efetivamente nas esferas de poder.

 

Berni destaca que as principais barreiras enfrentadas pelas PCDs estão relacionadas à visibilidade e à representação diversificada. Ele argumenta que a sociedade muitas vezes infantiliza e limita as pessoas com deficiência a um papel estereotipado ou a uma narrativa de superação individual baseada na meritocracia, não permitindo que elas ocupem espaços decisivos em outros campos além das questões relacionadas à própria deficiência. A verdadeira inclusão, segundo ele, só será alcançada quando a diversidade das deficiências for celebrada e suas vozes múltiplas puderem influenciar e participar ativamente das decisões políticas.

 

Inclusão tecnológica e cidadania

As mídias digitais e novas tecnologias desempenham um papel importante na promoção da inclusão das PCDs, de acordo com Felipe Berni. O pesquisador observa que, historicamente, essas pessoas foram marginalizadas e suas vozes silenciadas. No entanto, com a expansão das redes sociais e outras plataformas digitais, elas têm a oportunidade de projetar suas vozes e imagens de forma mais ampla, influenciando debates públicos, amplificando suas experiências e formando redes de apoio e mobilização.

 

Por Maria Gallinea

Governo Ratinho Júnior pretende privatizar escolas públicas no Paraná

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Mesmo após protestos da categoria, a ALEP aprovou projeto de lei que transfere a gestão das escolas públicas para empresas

No dia 4 de junho, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o projeto de lei 22.006/2024, que institui o Programa Parceiro da Escola, do governador Ratinho Júnior. O programa prevê a transferência da gestão das escolas públicas estaduais para as empresas privadas. O governo pretende implantar o projeto sancionado em 204 escolas estaduais do Paraná a partir de 2025.

 

De acordo com Marlon Souza, professor de Geografia da rede estadual de ensino, a privatização vai sucatear a educação e os profissionais que nela atuam. “Já vem acontecendo desde o início do mandato do governador Ratinho Júnior; começou com a terceirização dos funcionários de serviços gerais e da secretaria”, relata.

Segundo o professor, além das condições salariais ruins, os funcionários ainda sofrem com acúmulo de funções, dificultando a sustentação do quadro funcional das escolas. “Além da condição a que o trabalhador acaba se submetendo, a escola também sofre porque não consegue mão de obra adequada e qualificada para gerir as funções. E isso vai ser expandido para o quadro de professores e equipe pedagógica”, analisa. 

 

Para Victor de Jesus, diretor do Grêmio Estudantil da União Municipal dos Estudantes Secundaristas, a falta de qualidade no quadro admissional e a falta de investimento em profissionais qualificados são sinais de como ficará a educação caso o projeto se concretize. “Vão tirar nossos professores da sala de aula, esses que estudaram anos. Não vai ter concursos públicos para testar realmente a capacidade dos professores, a gente já consegue perceber o retrocesso gigantesco que isso vai causar na educação do nosso estado”, argumenta.

 

Rafaela Ramos, estudante da rede pública de ensino, demonstra preocupação em relação ao PL. “A única forma do pobre ter qualquer tipo de ascensão social é através da escola pública, e estão querendo tirar isso da gente”. Segundo a estudante, a educação pública do estado apresenta problemas por falta de investimentos em políticas públicas, nas estruturas do colégio e também, nos professores.

 

Rafaela também considera que o projeto apresenta diversas contradições e que as determinações não são claras. “De acordo com a propaganda do estado, a gente tem a melhor educação do país. Então por que essa educação vai ser vendida? Se é um projeto tão bom como eles pregam, por que colocaram em regime de urgência? Por que não passou pela análise financeira?”, questiona a estudante. 

 

Não são só professores e estudantes que demonstram preocupação com o programa; pais de alunos também lutam contra o projeto. Isabel Fernandes é mãe de dois alunos que atualmente cursam o ensino médio e avalia o impacto da mudança no aprendizado dos jovens de escola pública. “Vai afetar os direitos dos meus filhos, o poder de fala dentro da escola, terão que obedecer a ordem que for calados porque a escola será de empresários e não mais da comunidade”, analisa.  

 

Represália contra os educadores 

Os professores denunciam repressão por parte da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED) contra os educadores que se opõem ao Programa Parceiro Escola.

O professor Marlon conta que as retaliações do atual governo são as mais fortes que ele presenciou desde que se tornou funcionário público. “É o governo que tem pressionado mais, assediado mais e, inclusive, eu tive uma retaliação da direção da escola, que é favorável a essa privatização”, expõe.

Outra situação aconteceu com uma diretora que preferiu não se identificar. Ela conta que foi exonerada do cargo após ter se posicionado contra o projeto, tanto em suas redes sociais quanto em manifestações. “Argumentaram que o motivo do afastamento foi eu ter participado da greve. Não me arrependo do meu posicionamento, pois estou lutando para salvar a educação, para salvar o futuro dos meus alunos”.

 

Um caso parecido ocorreu em Ponta Grossa. A diretora Carmen Souza Pinto, que coordenava o colégio Instituto de Educação Cesar Prieto Martinez, foi afastada do cargo após declarar ser contra o PL. Depois do comunicado de afastamento da diretora, na manhã de 07 de junho, alunos e professores se reuniram em frente ao colégio para protestar. Além do protesto, os alunos também tentaram ocupar a escola como forma de demonstrar revolta pelo caso da diretora.

 

Para Rafaela, que estava presente na manifestação, a ação contra a diretora foi injusta. “Não houve nenhuma apuração dos fatos, não existe nenhuma justificativa legal para retirar a diretora Carmen do seu posto, assim, do dia para a noite”.

 

O professor Marlon, por fim, destaca que é importante a população ficar atenta e comparecer às audiências públicas sobre o tema. “Vão ter essas audiências para tentar impedir que o resultado seja positivo para a privatização. Então esse agora é o próximo passo, a luta agora é nas escolas”, argumenta. 

 

UEPG aprova novo curso de licenciatura em Educação Especial Inclusiva

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As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de julho pelo site da UEPG

 

Estão abertas as inscrições para o curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O curso, aprovado em março deste ano, tem como objetivo  formar profissionais para docência, gestão e consultoria especializada na educação especial, para atuação no ensino especializado ou no regular. 

Com duração de quatro anos, o curso terá oferta única de forma presencial no período noturno, no Centro Integrar, localizado no Campus Uvaranas da UEPG, e conta com 30 vagas. O início das aulas está previsto para agosto deste ano.

A coordenadora do curso, professora Nelba Maria Pisacco, destaca a importância da formação específica na área. “O curso visa  atender demandas de formação de professores no que diz respeito aos direitos e ao processo de escolarização do público da Educação Especial”, explica. A professora esclarece que a graduação é uma proposta do Departamento de Educação por meio de um comitê multidisciplinar de docentes especializados em educação inclusiva, em colaboração com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da UEPG.

O projeto é financiado pelo Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um programa  de formação que, de acordo com a Capes, “visa formar professores em licenciaturas específicas para atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância, que ofereçam educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim como educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos”.

 

Inscrições e processo seletivo

As inscrições podem ser feitas até às 17 horas do dia  22 de julho de 2024. O processo de seleção será por meio de edital especial, disponível no site da UEPG. Os critérios de classificação priorizam profissionais que já atuam no ensino, mas contemplam também qualquer pessoa que tenha concluído o ensino médio. Para preencher as vagas, os interessados não podem possuir graduação prévia em educação especial e precisam ter um currículo cadastrado na plataforma Freire. A classificação será feita a partir da análise da documentação anexada pelos candidatos.

 

Por Pietra Gasparini e Natália Almeida

Denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentam 140%

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As denúncias, que aumentaram entre 2018 e 2023, foram feitas através do Disque 100, canal de denúncias de violação dos direitos humanos do Governo Federal

 

Dados registrados pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que houve um aumento de 140,3% no número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil, entre os anos de 2018 a 2023. Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi de 64,5% e, o de violações, de 80,7%. 

A umbandista e candomblecista Amanda Siebre, de 19 anos, é uma dessas pessoas que teve seu direito à liberdade religiosa violado. Amanda conta que sua mãe é mãe de santo e líder religiosa de um terreiro de umbanda e candomblé. E relembra os inúmeros ataques de intolerância religiosa que as duas já sofreram. “Uma vez, quando estávamos de branco, duas pessoas começaram a atirar pedras na gente. Nos chamando de demônios. Tivemos que meter o pé para não sermos, realmente, agredidos fisicamente.” 

Amanda destaca a importância do assunto ser tratado dentro da educação básica, já que a escola também foi um lugar de intolerância em sua vida, principalmente quando raspou o cabelo, ato que representa a iniciação dentro da religião. “Eu acho que esse assunto deve ser tratado desde cedo dentro de casa e nas escolas, para que as crianças aprendam que não importa se você veste branco, saia longa, preto, se usa guia, ou bíblia debaixo do braço.” 

 

A espírita, Sandra Bergonsi, 71 anos,  também falou sobre sua experiência com a intolerância religiosa. “Na casa espírita sempre aparece alguém falando que era católico e quando começou a frequentar o Centro Espírita, as amigas e pessoas em volta se afastaram. É muito real esse preconceito”. Ela conta que quando adolescente, seu pai pertencia à maçonaria e ela frequentava a igreja católica, mas quando mudou de cidade a igreja não foi muito receptiva. “O padre começou a discriminar outras religiões, falou que estavam surgindo muitas igrejas evangélicas e que ele não queria nenhum crente dentro da igreja, nenhum espírita, e ninguém de outra religião. Eu levantei, fui embora e não voltei mais”. Ela afirma que naquela época era difícil ter amizades com pessoas de outras religiões, mas que agora, aos 71 anos, vê que a situação melhorou. Sandra ressalta que para que as pessoas vivam em harmonia elas precisam entender mais sobre as diferentes religiões.  

 

A bruxa ctónica Michele de Brito, ou Ella Bell Rose, como se apresenta dentro da religião, tem sua crença baseada no ocultismo. Ela cultua deuses ctónicos, que são deuses gregos do submundo. Michele conta que sempre quis entender o que eram as religiões e porque elas moldavam tanto o pensamento das pessoas. Foi assim que aos 15 anos começou a ler alguns livros de ocultismo e, ao mesmo tempo, vivenciar os diversos tipos de preconceito decorrentes da intolerância religiosa. “Às vezes, eu levava os livros para escola e ouvia comentários como ‘chuta que é macumba’, perguntavam se eu tinha pacto com o capeta. Professores pegavam o livro para ver o que eu estava lendo e a partir dali começavam a me olhar com outros olhos.” Michele afirma que, para ela, intolerantes religiosos são pessoas que não conseguem ver além da própria fé. Aprendem a temer tudo aquilo que não conhecem, pois, segundo ela, é mais fácil falar mal daquilo que não conhece, do que procurar conhecer. 

 

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, diz que toda  pessoa tem direito à liberdade de religião, consciência e pensamento. A intolerância religiosa é a violação desse direito, e se caracteriza por um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças, rituais e práticas religiosas. O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940), em seu artigo 208, estabelece que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar [tratar algo ou alguém com desprezo ou desdém] publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

Em caso de racismo ou intolerância religiosa, a vítima deve fazer a denúncia através do Disque 100, canal de denúncias de violação dos direitos humanos do Governo Federal. A partir disso, ela receberá orientações sobre as próximas providências a serem tomadas. 

Pesquisa disque 100 

 

 

Maternidade atípica: desafios e vivências

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Francielle Hoffeman (33), ou Fran, é técnica em Enfermagem e mãe do Pedro (16), do Miguel (10) e da Maria (4). Ela teve seu primeiro filho, Pedro, aos 15 anos. Dos 2 aos 4 anos de vida, ele começou a apresentar dificuldades motoras e na fala. Ao procurar médicos, pediatras e fonoaudiólogos, Francielle nunca teve uma solução clara para o comportamento incomum de Pedro. 

Certo dia, Fran estava assistindo um programa de saúde na TV, era uma reportagem sobre uma rara doença genética que afeta a produção de enzimas, proteínas fundamentais para diversos processos químicos no organismo, cuja falta pode provocar vários transtornos. A reportagem também falava como o Hospital Pequeno Príncipe, maior e mais completo hospital pediátrico do Brasil, acolhia pessoas portadoras dessa síndrome e, em caso de desconfiança, era essencial a descoberta. 

Ao desconfiar, a mãe entrou em contato com a emissora e conseguiu marcar um horário com a neuropediatra Mara Lúcia Schmitz Ferreira Santos, a qual atende Pedro até hoje e que aparecia na reportagem falando sobre a doença. A síndrome  é a Síndrome de Mucopolissacaridose (há 11 tipos), ela é degenerativa e incurável. Ao ser internado, Pedro, que possuía 5 anos, foi examinado e, após três meses, a confirmação do porte do tipo 2 da síndrome veio até a família.

Após o diagnóstico, a mãe entrou com uma ação judicial para ter direito ao benefício de uma enzima que trata a síndrome e custa mais de 60 mil reais por mês. Os pais ou responsáveis por pessoas com deficiência possuem alguns recursos públicos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Dentre eles, transporte gratuito, desconto em passagens aéreas e na compra de veículos, redução na jornada de trabalho e no imposto de renda, dependendo das despesas médicas e filas e vagas de estacionamento preferenciais.

Após muitas cirurgias e procedimentos, aos 10 anos, Pedro perdeu a capacidade de andar pelo acúmulo de gordura nas juntas. Fran afirma que não quis continuar com o uso de ataduras nas pernas para que a movimentação fosse possível. Ao perceber que o filho passava por dores ao caminhar, a mãe não pensou duas vezes em poupar a dor dele, optando pelo uso das cadeiras de rodas.

A geladeira lotada de fotos de Pedro, antes e depois de apresentar os sintomas da síndrome, mostram o orgulho que a mãe tem de toda a trajetória e luta que a família, com muita força e fé, teve que passar. As redes sociais de Fran também são recheadas de fotos e vídeos do cotidiano com seus filhos.

Quando descobriu que estava grávida de Miguel, aos 6 meses de gravidez, Fran ficou muito nervosa e entrou em uma depressão. Ela fala que sentiu uma culpa imensa pelo risco do seu caçula sofrer da mesma síndrome de Pedro. “Eu vou colocar mais uma criança aí no mundo pra sofrer pra quê?”, cita a mãe ao descrever o que sentia. Felizmente, quando Miguel nasceu, os exames foram rapidamente feitos e a existência da doença em seu corpo não era real.

Sua filha de 4 anos, Maria, foi adotada, ou melhor, acolhida por Francielle. Maria é filha de sua irmã, que se mudou para outro estado e deixou a filha com a mãe das irmãs. Após notar que a irmã não retornaria para cuidar de Maria, Fran, com todo seu jeito cuidadoso e amoroso, abriu as portas de sua casa para a caçula.

Até 2020, Fran trabalhava na UPA da cidade de Castro. “Pedi a conta por mensagem. Eu parei de trabalhar fora para cuidar dele, porque não acho justo eu sair para cuidar de outras pessoas e deixar meu filho na mãe de um estranho”, afirma Fran.

A família mora no bairro Vila Rio Branco, em Castro. Quando precisa sair ou tem algum compromisso, Fran conta com a ajuda da mãe para cuidar de Pedro, o qual recebe total apoio e acolhimento da avó materna.

Na pandemia, o filho mais velho contraiu a Covid-19. Em 2021, ele foi internado e, em dois dias, a situação se agravou. Pedro estava com muita dificuldade na respiração e com 100% do pulmão comprometido. Ao ir de emergência para a UTI, um médico falou para a mãe que as chances de sobrevivência de Pedro eram poucas e o estado de saúde dele era grave.

Após fazer uma traqueostomia de emergência e se passarem 18 horas, Pedro mostrou uma melhora significativa. Após um mês, a mãe retorna para fazer um exame e o pulmão de Pedro estava limpo, sem indícios do coronavírus. A mãe lembra que comemorou imensamente a vitória e conta que não duvidou de Pedro e de sua fé nem por um segundo.

“A vida já não é fácil para eles, então temos que sair, passear e aproveitar. Ele não gosta de ficar mais de dois dias dentro de casa, levo ele comigo para aonde for”, diz a mãe sobre como passeia e planeja atividades com seu filho, independentemente das limitações e dificuldades que venham.

“Nós somos grudados 24 horas. Ele é meu companheiro. É eu e ele. Mas não deixamos de viver, nós saímos e ele participa de tudo, pois a gente não sabe o dia de amanhã”, afirma Francielle ao contar sobre a rotina de exames, na escola e em casa. Pedro frequenta a APAE da cidade. A mãe o acompanha nas aulas e elogia a instituição pela acessibilidade e promoção de atividades na escola, que é muito inclusiva e atenciosa.

Concluindo, Francielle se orgulha de toda luta e resistência que passaram em todos os exames, nas 7 cirurgias e nos vários internamentos. A mãe tem um cuidado extremo e serve de exemplo a todos como o amor e cuidado podem sobressair qualquer obstáculo.

 

CARTA ABERTA À DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL OSÓRIO E À CHEFIA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA GROSSA

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Face à notícia veiculada na mídia no dia de ontem,
https://www.instagram.com/p/C8clJ76OL2W/?igsh=cGoxMWptY28yOWQw , vimos a
público manifestar nosso repúdio a qualquer ato de assédio, importunação ou outra
violência de cunho moral ou sexual, cometida contra estudantes da Educação Básica.
Educadores, Educadoras e demais responsáveis que se encontrem no âmbito escolar,
tem por obrigação, zelar pelo respeito e ética. Não é aceitável a conivência com práticas
de assédio no ambiente escolar, espaço esse que deve ser referência de democracia,
segurança e integridade para crianças, adolescentes e jovens.
Entendemos como conduta fundamental das instituições de ensino, enfrentar e prevenir
práticas de opressão como machismo, sexismo, misoginia, racismo, lbgtfobia,
transfobia, entre outras práticas discriminatórias e não recorrer ao viés da ameaça, da
intimidação e do constrangimento ilegal de alunos menores de idade e especialmente,
de seus responsáveis. Os mesmos não devem ser dissuadidos e sim, ouvidos pelos
meios legais e competentes.
Entendemos como reprováveis quaisquer condutas que caracterizem ameaça ou
constrangimento ilegal a todas as pessoas envolvidas.
Reiteramos a importância de denunciar situações de assédio, importunação ou qualquer
outra violência de cunho moral ou sexual sofridas em qualquer ambiente, por meio dos
canais legais, pois somente por meio da denúncia aos órgãos qualificados, se torna
possível coibir tais atos a fim de afinar o discurso com a prática.
O assédio deixa consequências graves para as suas vítimas, que, além de sofrerem
com o mesmo, ainda são descredibilizadas por quem deveria acolher.
Não são aceitáveis a omissão, muito menos desqualificar os relatos, quando ocorrem.
Finalmente, nos comprometemos a acompanhar os casos até a sua completa
elucidação e nos colocamos à disposição para contribuir na promoção de campanhas e
atividades formativas para evidenciar que o assédio, seja ele moral ou sexual, nem
sempre se dá de forma explícita. E que as instituições de Ensino devem estar aptas
para enfrentar, prevenir e encaminhar atos dessa natureza para os órgãos competentes.
Assinam essa carta os seguintes Grupos e Entidades:
COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
CASSD – Centro Acadêmico de Serviço Social Divanir Munhoz
CAJOR – Centro acadêmico de Jornalismo João do Rio – UEPG
DAGLAS – Diretório Acadêmico de Geografia Luiz André Sartori – UEPG
DALHIS – Diretório Acadêmico Livre de História – UEPG
ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social
GAIA MINA – Coletivo Feminista
GEPEC – Grupo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Ciências – UEPG
ISNEC – Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais
LAGEDIS – Laboratório de estudos de gênero, diversidade, infância e subjetividades UEPG
NEPIA – Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e a Adolescência –
UEPG
NEDDIJ – Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude – UEPG
NEP – Núcleo de Educação para a Paz UEPG
NUMAPE – Núcleo Maria da Penha – UEPG
UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas
UBM – União Brasileira de Mulheres – UBM
SINTESPO – Sindicato dos Técnicos e Professores da UEPG
SINDUEPG – Sindicatos dos Docentes da UEPG
Grupo de Pesquisa Jornalismo e Gênero – UEPG
Projeto de Extensão Jornalismo, Direitos Humanos e Formação Cidadã – UEPG
Projeto de Extensão O que você estava vestindo? – UEPG
COLETIVO DE DOULAS PG
COLETIVO JUNTOS
ONDA MAIO FRUTA COR
FRENTE FEMINISTA DE PG

Ponta Grossa, 21 de Junho de 2024.

Ocupação Ericson Duarte assina termo de cessão de uso com a Prefeitura após 2 anos de luta

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A assinatura do termo é o primeiro passo para a regularização do terreno municipal para a construção de casas populares

 

No dia cinco de junho ocorreu a cerimônia de assinatura do termo de cessão de uso do terreno onde se localiza a associação de moradores da Ocupação Ericson Duarte, onde vivem atualmente cerca de 400 famílias. Estiveram presentes na sede da comunidade a juíza da 1° Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, Jurema Silveira Gomes, a prefeita Elizabeth Schmidt, além de representantes da associação de moradores e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para a assinatura do documento.

O termo de cessão consiste em um acordo junto com a Prefeitura para ceder o terreno onde se localiza a ocupação para a construção de casas populares, e regularizar o estado de moradia das pessoas que residem neste local, garantindo que não sejam despejadas.  

A juíza explica o que a assinatura do termo significa para os moradores e a sua importância para o processo de regularização das moradias. “O proprietário desse terreno entrou com uma ação pedindo que essas famílias saíssem da propriedade que pertence ao município. Com essa cessão isso não vai mais acontecer, não haverá mais conflito sobre esse terreno”, observa. A assinatura do termo permite que o plano de desenvolvimento comunitário desenvolvido com a Prefeitura e a UEPG comece a ser executado pelos residentes da ocupação. 

Um dos coordenadores do Movimento Popular de Luta (MPL), ligado à ocupação, o advogado Leandro Santos Dias relata como vai funcionar o projeto de regularização das casas para os moradores. Segundo ele, a construção das casas será realizada com base no regimento que foi acordado entre todas as entidades que assinaram o termo. “Vão ter critérios definidos, como a pessoa ter que ganhar até dois salários mínimos, ter renda per capita e também participar dos mutirões para construção”. 

O Plano de Desenvolvimento Comunitário foi apresentado no dia 17 de agosto de 2023 na audiência pública Direito à Moradia e Vida Digna, no Grande Auditório da UEPG no Campus Central.

 

Plano de desenvolvimento comunitário

A ocupação Ericson Duarte teve seu início no dia 4 de dezembro de 2021 e desde então os moradores tentavam fazer um acordo com a Prefeitura, com a participação do Tribunal de Justiça, para que a situação de mais de 350 famílias fosse regularizada.

O Plano de Desenvolvimento Comunitário prevê uma série de benfeitorias para a comunidade como a promoção de saúde, educação, saneamento básico e medidas inclusivas. Ele foi construído pela Universidade Estadual de Ponta Grossa juntamente com o movimento de moradores e está sustentado no princípio de colaboração entre todos os agentes envolvidos.


Por Maria Eduarda Leme

Militantes de Ponta Grossa fazem ato contra o PL 1904/2024

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O ato aconteceu no sábado, dia 15, na praça Barão de Guaraúna, com caminhada até o Parque Ambiental

 Na manhã do sábado, dia 15, a Praça Barão de Guaraúna foi o local de encontro para a manifestação contra o recente Projeto de Lei (PL) antiaborto em caso de estupro, PL 1904/2024, que foi votado na Câmara dos Deputados e aprovado em regime de urgência na última quarta-feira, dia 12. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, com pena máxima de 20 anos de prisão. O Projeto de Lei tem gerado discussões no Brasil inteiro, pois desde 1940 a lei garante o aborto legal às mulheres que engravidam em decorrência de violência sexual sofrida.

    De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2023 mais de 60% das vítimas de violência sexual no Brasil têm até 13 anos de idade e cerca de 70% dos agressores são do circulo social da vitima. Atualmente, a pena para estupradores no Brasil é de oito a 10 anos de prisão. O Projeto de Lei propõe que a vítima do estuprador que reivindique abortar o feto fruto de violência seja penalizada com até 20 anos de prisão.

   O ato contra o PL 1904/2024, em Ponta Grossa, contou com a presença do coletivo de doulas da campanha Maio Furta-Cor, movimentos de partidos políticos como PSOL, PT e PCdoB, além de professoras de redes estaduais e universitárias, estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa e demais militantes. 

Militantes gritam palavras de ordem durante o ato. Foto: Natalia Almeida

 Durante o ato, a presença de falas das militantes e depois uma caminhada até o Parque Ambiental com gritos de indignação contra o PL, como: “Criança não é mãe! Estuprador não é pai!” e “Fora bancada do estupro!”. Após o final das manifestações, uma das militantes presentes, Claudia Castilho, de 53 anos, comentou sobre o retrocesso que o Projeto de Lei causaria às mulheres. “Eu gostaria que o aborto fosse legalizado e infelizmente a gente está precisando vir pra rua para gritar contra um retrocesso, eu penso muito na minha filha, e se ela for estuprada? O que vai acontecer com ela? Ela vai ser presa?”, questionou.

   Para que seja transformado em lei, o PL 1904/2024 precisa também ser aprovado em votação no Senado e após sancionado pela Presidência da República.

“Para o bem da humanidade, o regime sionista deve ser enterrado”, afirma Breno Altman

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Em evento realizado na UEPG, o jornalista explicou como o sionismo se tornou uma ideologia racista que promoveu o regime de apartheid contra os palestinos.

Cartazes nos corredores da UEPG denunciam a limpeza étnica feita por Israel Foto: Pietra Gasparini

O  livro “Contra o Sionismo: retrato de uma doutrina colonial e racista”,  do jornalista fundador do portal Opera Mundi, Breno Altman, nasce no contexto do genocídio promovido pelo estado de Israel contra a Palestina. A obra, que teve seu lançamento no Grande Auditório da UEPG no dia 28 de maio, mostra  as diferenças entre o judaísmo e o sionismo e explica como o sionismo se tornou uma ideologia racista que promoveu o regime de apartheid contra os palestinos. O evento também trouxe o debate sobre a questão Palestina e Israel e teve a participação dos convidados Ualid Rabah, presidente da Federação Palestina no Brasil (FEPAL), e a mediação do professor Luis Fernando Cerri, vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UEPG e organizador do evento.

Breno Altmann em sua apresentação, ao lado do professor Luís Fernando Cerri Foto: Natalia Almeida

Altmann afirma que não é possível entender a história e a natureza de Israel e sua relação com o povo palestino sem levar em conta a doutrina que rege seus passos. O sionismo é essa doutrina. Ele explica que a corrente políticia ideológica criada em 1892, pelo jornalista hungáro Theodor Herzl, tem como objetivo a criação de um país que abrigue o povo judeu, baseando-se na história milenar de perseguições Mesmo com origem comum, a dispersão dos judeus ao longo dos séculos fez com que eles se diferenciassem bastante, não sendo possível defini-los como uma nacionalidade, tampouco como seguidores de alguma religião, pois os judeus possuem diversas nacionalidades e religiões e não são um grupo homogêneo.

De acordo com Altman, pode-se dizer que os judeus são povos de uma origem religiosa muito antiga, que viriam a se organizar em vários núcleos etnico culturais, com valores e tradições semelhantes. São semitas, isto é, tem como principal conjunto linguístico os idiomas semíticos, como o árabe e o hebraico. Os judeus não eram uma nacionalidade sem territórios ou dominada por estados coloniais, mas uma etnia diversa que o sionismo iria agrupar sob um discurso de libertação nacional. O lema dos sionistas era “Uma terra sem povo para um povo sem terra’’, ou seja, a proposta do regime era a criação de um estado judeu na Palestina, sobre a supremacia de uma etnia e não de uma nacionalidade. “Uma solução racista para um problema racista”, resume Breno Altman ao definir a corrente que determina o estado de Israel.

Breno Altman é jornalista e fundador do portal Opera Mundi, onde escreve e apresenta os programas Outubro e 20 Minutos. Foto: Pietra Gasparini

Com a justificativa de voltar para a sua terra, os sionistas invadiram a Palestina, que era inteiramente ocupada pelos árabes. Desde então, a Palestina tem vivido uma situação contínua de guerra. O conflito entre Israel e Palestina, que teve início no dia seguinte à criação do Estado de Israel, em 1948, é uma das questões mais complexas da geopolítica atual. Depois desse conflito inicial ocorreram mais  duas guerras nas décadas seguintes, a Guerra dos 7 dias e a Guerra do Yom Kippur, ambas vencidas por Israel.

No entanto, os conflitos não acabam; no dia 7 de outubro de 2023 aconteceu um ataque do Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), que invadiu o sul de Israel  lançando uma ofensiva de grande porte contra Israel. Este ataque é um dos piores  das últimas décadas, resultando em tragédia e perda de vidas nos dois lados. O movimento islâmico exigiu que Israel parasse imediatamente a  agressão  em Gaza e os  crimes de  limpeza étnica, mas o pedido não foi atendido. Israel  reagiu ao ataque com diversas ofensivas militares que continuam acontecendo. Segundo  informações trazidas pelo presidente da Federação Palestina no Brasil (FEPAL), Ualid Rabah, até o dia 28 de maio deste ano, dados oficiais indicavam 36.579 pessoas assassinadas em Gaza, considerando os cerca de 8 e 10 mil desaparecidos. “Estamos falando de 45 a 46 mil exterminados, isso é 2.1% da população de Gaza, o que equivaleria, por exemplo, a 4 milhões de brasileiros, isto em apenas 235 dias”, destaca Rabah. O presidente da FEPAL também  afirma que essa é a maior limpeza étnica da história, e isso é um “resultado natural” do que é o sionismo.

 Além do genocídio, os moradores de Gaza lidam com a escassez de alimentos e de energia elétrica. Segundo a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, na sigla em inglês), muitas crianças têm somente água salgada para beber. Diante do cenário vivenciado na Palestina, Breno Altmann ressalta como cada pessoa, mesmo que não seja israelense ou palestina, deve reagir para tentar evitar que mais mortes aconteçam.

“Não é apenas uma questão da palestina, é uma questão da raça humana”, afirma Ualid Rabah. Foto: Pietra Gasparini

O ativista afirma que o dever do mundo inteiro é denunciar o estado criminoso de Israel e prestar solidariedade à resistência da Palestina, sem relativiza-lá ou dizer que os dois grupos (Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e Hamas) são igualmente terroristas. “Uma coisa é a violência do opressor, outra é a violência do oprimido, que reage pela violência porque não lhe é dada outra possibilidade”, analisa Altman.

 

Novo Ensino Médio impacta no desempenho estudantil dos alunos

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Diferenças entre estudantes de escolas públicas e privadas são ressaltadas com as mudanças.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 e implementado nas escolas de maneira gradual. Em 2022, na 1ª série, em 2023, na 1ª e na 2ª série, e em 2024 em todas as séries do ensino médio. Porém, o Governo Federal já afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, só se adaptará ao novo sistema em 2027. O Enem é usado como critério de seleção para quem pretende ingressar em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em faculdades particulares, concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni), e ter acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, diversas faculdades utilizam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular.

A estudante do último ano, Sabrina Moraes Senenke, está inserida no novo ensino médio. Ela estuda em um colégio estadual civil-cívico de Ponta Grossa, e escolheu a grade curricular de Exatas. Sabrina deixou de estudar matérias como Geografia, História, Filosofia, Sociologia e Inglês, por conta da grade escolhida. Foram adicionadas disciplinas novas como Robótica, mas a estudante relata que o governo não oferece material para todos e isso afeta o desempenho das aulas. “A química do terceiro ano é focada 100% em agricultura, tecidos e reciclagem, as matérias em geral são uma “propaganda governamental”, expõe Sabrina.

Em relação ao Enem, Sabrina conta que está preocupada com seu desempenho, pois teve que estudar muitos dos conteúdos por conta própria. “O ensino não está fornecendo conteúdo adequado para qualquer prova, ainda mais o Enem”, reclama. Com firmeza, a estudante ressalta que se pudesse, voltaria ao antigo sistema. “O novo ensino médio é uma barreira gigante que colocaram que está atrapalhando os alunos das escolas públicas”, finaliza.

Outra estudante do último ano, Letícia Schastai Sampaio, também estuda dentro das normas do novo ensino médio. Ela, porém, frequenta um colégio particular da cidade. Ao escolher uma grade para seguir, a aluna conta que não houve um decréscimo de matérias, apenas disciplinas específicas foram adicionadas. “As matérias extras são sem utilidade, tomam espaço que poderia ser de estudo”, afirma.

Diante das diferenças adotadas pelas escolas públicas e particulares em relação ao novo ensino médio, o professor do Departamento de Letras da UEPG, Paulo Rogério de Almeida, entende que o novo sistema é um retrocesso. “Já existia a desigualdade entre escola pública e particular, mas a tendência é que essa disparidade aumente”, lamenta. Questões como ter menos disciplinas, falta de professores e aulas interrompidas pelas greves são problemas frequentes nas escolas públicas, o que dificulta ainda mais os estudos. “Noto um retrocesso nas políticas públicas em todos os sentidos, então algo precisa ser feito para dar mais apoio aos alunos que cursam o ensino médio”, declara o professor. Com relação ao ingresso em universidades, Almeida entende que para serem aprovados, os estudantes de escolas públicas terão que ter uma dedicação ainda maior.

Em 2024, o Enem será realizado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições para participar do exame vão até amanhã, dia 14, e podem ser feitas na Página do Participante. É necessário inserir o CPF e possuir uma conta no Portal do Governo Federal para realizar a inscrição.