Maio Laranja marca campanhas de enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
“Uma única política não dá conta de fazer um enfrentamento de um fenômeno tão complexo como é a violência contra crianças e adolescentes”, afirma Cleide Lavoratti, professora do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e membro do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (NEDDIJ). Para Lavoratti, as áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública precisam atuar juntas no enfrentamento aos abusos e violências contra as crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Porém, os números mostram que isso nem sempre é garantido no país.
Mais de 140 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no Brasil entre os anos de 2011 e 2017, segundo o último levantamento realizado pelo Ministério da Saúde. Esse número representa 76% de todos os casos de violência sexual registrados no país.
Em Ponta Grossa, há diversos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes. Ao todo, existem três conselhos tutelares que atendem os bairros da cidade, além do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) e da Vara da Infância e da Juventude. “A questão é que ainda falta a articulação entre esses órgãos para criar um fluxo de atendimento e um protocolo para dar agilidade ao atendimento às vítimas de violência e à responsabilização do agressor”, explica Lavoratti.
Os dados do Ministério da Saúde mostram que 63,6% dos casos de violência sexual contra crianças, e 49,1% dos casos contra adolescentes, foram realizados por familiares ou conhecidos da família. Segundo Lavoratti, o isolamento social, causado pelo Covid-19, pode aumentar os casos de violência. “Antes eles ficavam um período do dia na escola ou em instituições que propiciam lazer, cultura e esporte. Agora eles ficam 24 horas por dia sob responsabilidade de cuidadores. Então isso pode gerar situações de estresse, de falta de paciência e agravar as questões da violência física e psicológica, negligência, e até mesmo a questão da violência sexual”, observa.
Lavoratti explica que existem sinais físicos, emocionais e comportamentais que podem indicar que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violência sexual. “Mudanças no comportamento repentinas, distúrbios de sono ou de alimentação, depois de um tempo voltar a fazer xixi na cama, demonstrar medo de determinado adulto ou de alguma pessoa da convivência, crianças e adolescentes extremamente ansiosas ou que reclamam de dores abdominais são alguns dos sinais”, esclarece.
Ações no dia 18 de Maio em Ponta Grossa
Nesta segunda-feira (18), a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências contra crianças e adolescentes (CEVES), em parceria com órgãos e instituições de Ponta Grossa, farão um ato simbólico em referência ao Maio Laranja. Por conta do isolamento social causado pelo novo coronavírus, as ações serão à distância e de forma on-line.
Jardins de flores laranjas e amarelas, que são símbolo da campanha, serão montados em instituições da cidade a partir das 11h30. A ação chamada de “Faça Bonito” é nacional e busca conscientizar a população sobre o tema. “A ideia é lembrar que é dever de todo cidadão fazer a notificação de casos de violência que tenha conhecimento e de proteger as crianças e adolescentes”, explica Cleide Lavoratti.
Em Ponta Grossa, as flores serão colocadas na Praça central da UEPG, no Fórum (Vara da Infância e Juventude), no Hospital Universitário Regional, no Hospital da Criança, em Escolas Municipais, no Creas 1 e 2, no Conselhos Tutelares, em Instituições de acolhimento (APAM, Francisclara, Núcleo Promocional Pequeno Anjo, Atendimento Municipal de Adolescentes e Instituto João XXIII), no Colégio Sagrada Família, na Unimed e na Unidade de Produção de Alimentos (UPA).
Às 16h, o Departamento de Serviço Social da UEPG, em parceria com a CEVES, fará uma live no Youtube com o tema “Enfrentamento intersetorial das violências contra crianças e adolescentes”, com as professoras Dra. Zelimar Soares Bidarra da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Dra. Cleide Lavoratti da UEPG.
Maio Laranja
O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças de adolescentes em memória do crime conhecido como “Caso Araceli”. Em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, uma menina de oito anos foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta da cidade.
“Embora esse fato tenha ocorrido há 47 anos, ainda existem muitas crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência no país”, expõe Cleide Lavoratti. Em maio de 2000, a Lei Nacional Nº 9.970 oficializou a data. Todos os anos, o município de Ponta Grossa tem realizado mobilizações nesta data, que buscam sensibilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Em todo o país, durante o mês de maio, são realizadas ações de debate e conscientização sobre o abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A data é conhecida como Maio Laranja. Este ano, por conta do isolamento social, diversas ações estão acontecendo de forma online.
Uma dessas ações é substituir a foto de perfil das redes sociais por uma imagem totalmente laranja para divulgar a campanha e convidar as pessoas a conhecerem mais sobre a data. Artistas como Priscilla Alcantara, Daniela Araújo, Maju Trindade e Sasha Meneghel participam da ação virtual.
Por Daniela Valenga