No dia 12 de outubro, comemorado o Dia das Crianças, uma ação solidária agitou a Ocupação Ericson Duarte em Ponta Grossa. Com distribuição de doces, camas elásticas e piscina de bolinhas, pintura facial e música, as crianças puderam festejar e brincar ao longo de todo o dia. Foram distribuídos cachorros-quentes no almoço e pedaços de bolo durante a tarde.
Numa operação conjunta entre projetos de Jornalismo, com apoio de outros cursos da UEPG, o terreiro de umbanda Esperança Sagrada e ONG’s da cidade, doações foram coletadas durante o mês de outubro. Com a estimativa de 600 crianças e 700 famílias, as doações foram distribuídas pela organização da Ocupação.
Dia das crianças solidário leva alegria à Ocupação Ericson Duarte
UEPG altera as normas de Políticas de Cotas do vestibular e PSS
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) sancionou em agosto uma série de alterações na política de cotas da instituição. A mudança mais significativa é adoção de um sistema de cotas para o Processo Seletivo Seriado (PSS) – forma alternativa de acesso à graduação, realizada em três etapas por estudantes matriculados no ensino médio. A Resolução ampliou também o número de vagas destinadas a pessoas negras no vestibular. A medida já valerá para o próximo PSS e vestibular, previstos para acontecer, respectivamente, em novembro e dezembro deste ano.
A partir da nova Resolução, pessoas com deficiência terão direito a 5% das vagas no PSS, regra já aplicada no vestibular realizado em março. Também 50% das vagas serão reservadas à candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino, sendo 10% exclusivamente para autodeclarados negros. E a partir do proximo vestibular, a UEPG garantirá 5% das vagas para negros independente do percursor de formação escolar, incluindo estudantes de colégios privados.
Segundo a presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Política de Cotas da UEPG, Cristiane Gonçalves de Souza, a inserção de cotas racial para alunos e alunas das escolas particular foi uma mudança significativa de inclusão, “A cota racial quando tem dois condicionamentos acaba sendo uma subcota de outra cota. Quando conseguimos reservar um percentual de vagas para estudantes negros independente do percuso escolar damos um salto qualitativo na inclusão”. Ainda, conforme Cristiane, essa alteração faz com que a universidade seja de fato diversa no que se diz respeitos às questões etinco-raciais.
A presidente da comissão explica que a questão principal das alterações é de buscar ampliação do ingresso ao ensino superior público para as pessoas que historicamente foram excluídas deste contexto, “Então é um avanço promover essa visibilidade dos debates sobre políticas de cotas que se faz justamente para tentar reparar um passado excludente”, complementa Cristiane.
Thais de Lima Silva, caloura de Medicina na UEPG ingressou pela política de cotas raciais de escola pública, fala sobre a discrepância entre os resultados obtidos entre estudantes de escolas privadas e públicas, “Eles têm uma melhor infraestrutura e um melhor ensino. Desta forma não é justo concorrer no mesmo nível das escolas públicas”.
Thais também aponta a importância da existência de um sistema de cotas, especificamente cotas raciais, “Além de existir essa discrepância eu ainda precisei ouvir falas com desdém que dava a entender que eu estava tomando a vaga de alguém. Não tenho vergonha de ser cotista, é um direito e temos que ocupar nosso lugar que foi nos tomado”, afirma a estudante.
As medidas recém adotadas estão de acordo com o último relatório da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Política de Cotas da UEPG, responsável por fazer o monitoramento do sistema de cotas. O órgão é formado por membros do corpo discente, servidores, docentes de todos os setores de conhecimento da universidade, além de representantes de movimentos sociais e coletivos em defesa dos direitos humanos.
A política de cotas
A primeira experiência com a política cotas no ensino superior brasileiro ocorreu em 2003 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). No ano seguinte, o sistema passou a ser adotado também no processo seletivo de algumas federais, com a Universidade de Brasília (UnB) sendo a pioneira. Em agosto de 2012, a então presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei de Cotas, que estabeleceu que 50% das vagas oferecidas nas universidades federais deveriam ser reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, distribuídas por questão de renda e para autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
A UEPG iniciou o processo de implantação de cotas em 2005, com a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema. O sistema foi adotado em 2007 e passou por uma reavaliação em 2013. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política de Cotas foi retomada em 2020 com o objetivo de avaliar a política de cotas da instituição desde 2014. No relatório, a comissão defendeu a necessidade de implantar cotas nas bolsas de pesquisa e promover ações afirmativas para garantir que os estudantes cotistas tenham condições de permanecer na universidade.
A pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) após 15 anos do início da política de cotas no Brasil demonstrou que o sistema foi bem-sucedido. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de negros nas universidades do país cresceu 400% entre 2010 e 2019. Atualmente, 50% dos estudantes do ensino superior se autodeclaram pretos ou pardos, enquanto representam 56% da população brasileira em geral. A disparidade é ainda maior no mercado de trabalho, visto que, de acordo com o IBGE, apenas um terço dos cargos de diretoria no Brasil são ocupados por pessoas negras.
TVE passa a ser administrada pela UEPG
No dia 29 de agosto, a Prefeitura de Ponta Grossa deixou a administração da TV Educativa após aprovação do Projeto de Lei nº339/2021 em primeira discussão na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Porém, a partir de acordo entre o Conselho de Curadoria da FUNEPO e reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a responsabilidade e os recursos fornecidos pelo município passarão a ser administrados pela Universidade. A proposta deve ser oficializada antes do projeto ser votado em segunda discussão.
Apesar de ter sofrido cortes em seus investimentos nos últimos anos, a TVE se manteve viva através de doações e foi essencial para que crianças da rede municipal acompanhassem as aulas e tivessem acesso à educação durante a pandemia da COVID-19 pelo ensino remoto. Para a professora de CMEI, Thays Oliveira, a TV Educativa não foi apenas um auxílio, ela foi o canal principal de ensino para manter ativa o ensino público em Ponta Grossa, sendo um investimento não só na educação escolar e sim em leitura de mundo e cultura.
Segundo Thays Oliveira, é de extrema importância que a TVE continue ativa, já que ela colaborou com a união das redes de ensino municipais para manter a rotina cotidiana escolar em prol das crianças. Ela acrescentou que o fechamento da TV seria um prejuízo para toda a comunidade educacional e apagaria o papel potencializador que desempenhou na continuidade do ensino escolar durante a pandemia.
O Conselheiro da TVE Manoel Correa explica que ainda não há clareza sobre como será a atuação da UEPG na TV. Mas defende a importância de uma TV educativa aberta que não seja privada, para a cidade. Manoel acrescenta que só não há total clareza nesse momento porque existe um custo para fazer uma manutenção da TV e para que ela funcione é preciso ter um efetivo de profissionais e, em suas palavras, isso não tem acontecido de maneira significativa nos últimos tempos, causando um sucateamento.
Para o conselheiro a TVE representa um instrumento de democratização dos meios de comunicação. “O momento que a Universidade aparece na história trouxe um alívio para a defesa da TV e para todos que defendem a democratização dos meios de comunicação na cidade, porque ela pode sim ser capaz de fazer uma boa gestão”, complementa.
Manoel Correa acredita que a UEPG precisará de um efetivo e de um planejamento de produção de conteúdo para que a TV funcione. E um convênio com outras TV ‘S universitárias e produções independentes.
A TVE foi inaugurada em 28 de abril de 2000. Pertence à Fundação Educacional de Ponta Grossa e até a aprovação do Projeto de Lei era administrada pela Prefeitura da cidade. Por hora, a respeito do rumo que a UEPG trará para a TV Educativa é necessário que todos aguardem mais informações de um parecer do reitor sobre como ela vai atender a população e garantir que ela não seja uma TV da universidade e sim uma TV pública.
XXI Vestibular Indígena do Paraná, um direito conquistado
A carta de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU), em 2007, afirma que “os povos indígenas são iguais a todos os demais povos” e reconhece o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais.
Na mesma direção, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, considera: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Assim, compreende-se que todos os povos indígenas têm o direito de obter saúde, educação, segurança e assistência social, pública e de qualidade como todos os brasileiros.
Por isso, em cumprimento à Lei Estadual nº 13.134/2001, acontece todos os anos o Vestibular Indígena do Paraná, cuja principal responsável pela execução é a Comissão Universidade para os Índios Estadual (CUIA), órgão que também possui o dever de fiscalizar o processo de inclusão e permanência de acadêmicos indígenas. Neste ano, a Universidade responsável pelo vestibular foi a UNESPAR e as Universidades Estaduais de Ponta Grossa e Maringá colaboraram participando da coordenação e fornecendo equipe de apoio, respectivamente.
No ensaio “Direito Adquirido”, o Coletivo de Estudos e Ações Indígenas registrou em fotos o XXI Vestibular Indígena. As provas foram aplicadas nos dias 12 de junho, com prova oral, e 13 de junho, com prova de conhecimentos gerais e redação, na cidade de Manoel Ribas. O processo seletivo recebeu inscritos das Terras Indígenas (TIs) de Ivaí (município de Manoel Ribas), TIs Marrecas e Coedi Porã (município de Turvo), TI Faxinal (município de Cândido de Abreu) e TIs de Mococa e Queimadas (município de Ortigueira).
Foto: Mariana Fraga da Fonseca – Coletivo de Estudos e Ações Indígenas (CEAI)
Exposição apresenta roupas de mulheres vitimas de violência sexual
Durante a palestra “Violencia sexual e aborto legal: a busca pela garantia de direitos” os espectarores entravam no Auditorio Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa e se deparavam com um berço em frente ao palco. Algumas pessoas não entendiam o motivo de ter um berço montado em uma palestra que discute o aborto legal, até que a coordenadora da exposição, Marcela Godoy, explica para os ouvintes o que era aquela amostra.
A montagem do berço na palestra é um fragmento da exposição criada pelo projeto de extensão da UEPG denominada “O que você estava vestindo”, o qual é coordenado pela professora de biologia Marcela Godoy. Esse projeto de extenção tem como intuito apresentar roupas de vitimas de violência sexual durante o ato da violência e desconstruir a lógica de que mulheres são violentadas por causa da roupa. Além de trazer os vestuários, a exposição consiste na leitura dos depoimentos de vítimas.
O projeto inicial da exposição veio de uma universidade no Kansas, Estados Unidos, no qual Marcela solicitou a reprodução e adaptação à realidade brasileira, especialmente das mulheres de Ponta Grossa. A professora Marcela explica que a montagem do berço é apenas um fragmento da exposição como um todo e contou com a ajuda de estudantes e professores do curso de Artes Visuais da UEPG. No caso dessa exposição, foi adaptado seguindo o depoimento de uma mãe que estava amamentando seu bebe e foi violentada por trás pelo cônjuge. “A ideia de mostrar isso é de emergir discussões sobre os sistemas machistas e patriarcais antes de chegar na violência propriamente dita”, explica Marcela.
A exposição, que está em sua terceira edição, chocou os espectadores durante a palestra. Marcela conta que viu expressões de espanto quando leu o depoimento da vítima violentada, principalmente no trecho em que a vítima fala “por frente era um ato de amor e por trás um ato sórdido do mais puro terror”. Recentemente, o projeto de extensão ganhou o edital da Fundação Araucária para futuras exposições, que serão abertas para a comunidade acadêmica e não acadêmica.
Evento “violência sexual e aborto legal” aborda desafios para garantia de direitos das mulheres
A mesa redonda sobre violência sexual e acesso ao aborto legal, realizada no último dia 10 na Universidade Estadual de Ponta Grossa, contou com a presença da professora Marcela Teixeira Godoy, da psicóloga Emilia Miranda Senapeschi, da enfermeira Merari Gomes de Souza e da assistente social Carla Konieczniak Aguiar. A assistente social destaca que esses momentos de discussão têm o poder de mudança na sociedade. “Quando a gente tem uma informação com base em evidências científicas, isso é o que impacta a sociedade”, observa Carla.
Um dos temas tratados durante o evento foi o projeto de extensão chamado “O que você estava vestindo”, coordenado pela professora e também palestrante Marcela Godoy. Existente desde 2019, o projeto tem como objetivo promover a formação a respeito do enfrentamento à violência sexual. As ações se concentram em palestras e na exposição de roupas e depoimentos de pessoas que sofreram violência. Ao relatar as experiências do projeto, a professora destaca que a violência sexual está presente em todo lugar e em todas as camadas da sociedade. “As vítimas estavam ao meu lado o tempo todo, é um tema que não tem distinção”, analisa.
O aborto é considerado legal no Brasil quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher (artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940). Mesmo sendo garantido por lei, existem barreiras para o acesso ao direito ao aborto legal. O caso recente da criança de 11 anos, vítima de violência sexual em Santa Catarina, explicita essa situação no país. Mesmo com a autorização do Ministério Público Federal para a realização da interrupção da gravidez, a criança enfrentou barreiras e sofreu represálias de diferentes setores da sociedade. Muitos casos similares a esse apresentam a necessidade de esclarecimento sobre o tema, a exemplo do evento promovido na UEPG.
A violência sexual e o direito ao aborto legal seguem como pautas que necessitam de atenção, uma vez que os casos de estupro são frequentes no país e há necessidade de avanços em políticas públicas. Safira Pereira, participante do evento, aponta que o contato com a discussão pode fazer toda a diferença. “No cenário em que estamos, é muito importante para não esquecermos de reivindicar nossos direitos, o direito à interrupção da gravidez”.
Dia D de vacinação acontece em Ponta Grossa neste sábado
Neste sábado (20), a Prefeitura de Ponta Grossa realiza o Dia D de vacinação contra a Poliomielite. Além da vacina contra a pólio, a campanha visa atualizar as cadernetas de vacinação. Os responsáveis devem levar a carteira de vacinação da criança e apresentar documentos pessoais dos pais e da criança. A aplicação das vacinas será das 9h às 16h em 29 unidades de saúde, no Ônibus da Vacina, além da clínica Vacinalar, que é parceira na ação. As crianças de 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias são o público alvo da campanha. A meta da prefeitura é imunizar 95% deste público.
No Brasil inteiro acontece a campanha para aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde lançou a campanha dia 8 de agosto e pretende continuar até dia 9 de setembro. Os estados e municípios têm autonomia para adicionar dias ao calendário. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Saúde ressalta que é importante que a cobertura vacinal seja alcançada, para que doenças erradicadas não voltem a ser registradas.
Foto: Freepik.
Saneamento básico na ocupação Ericson John Duarte oferece condição digna aos moradores
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa reconhece, desde os últimos meses, que os processos que envolvem a ocupação Ericson John Duarte são demandas estruturais. Por conta disso, entre o final do mês de julho e o início de agosto houve a instalação, pela SANEPAR, dos primeiros sete hidrômetros que têm como objetivo regularizar a ligação de água e melhorar a condição de vida das famílias.
O advogado voluntário da habitação, Alisson Pepe, afirma que além de efetivar um direito fundamental para as famílias, as ligações de água e esgoto deram ânimo para toda a comunidade, que passou a se sentir menos abandonada pelo poder público. Segundo ele, um dos próximos passos será a regularização e a construção de uma casa modelo, projetada de forma sustentável, que servirá de protótipo para o projeto de urbanização que a Universidade Estadual de Ponta Grossa deve aplicar no local.
Moradores da ocupação reclamam da falta de circulação das informações, já que a grande maioria não foi avisada sobre a rede de saneamento. A moradora Letícia Aparecida relata dificuldades que já enfrentou pela falta de saneamento e luz na ocupação: “Antes era só luz a vela, emprestar o banheiro de outras pessoas para tomar banho e isso gera desconforto porque é chato precisar dividir necessidades básicas que todos deveriam ter acesso”. Letícia destaca sensação de abandono e acrescenta que uma das principais preocupações é com as filhas, que já adoeceram devido à situação do local. Por falta de opção, elas tiveram de tomar água da fossa, que muitos moradores utilizam como banheiro e onde há acumulação de lixo por conta dos alagamentos.
A moradora Luversais Taizak conta que ainda não foi avisada se haverá a instalação de rede de água na sua casa. Luversais enfatiza que espera que as medidas de regularização de água alcancem todas as 700 famílias da ocupação para melhorar as condições de vida de todos.
Foto: David Candido
O que são ações afirmativas?
As ações afirmativas são iniciativas dentro das políticas públicas que possuem o objetivo de realizar projetos reparatórios de grupos que historicamente estão a margem da sociedade. Um exemplo de ações neste sentido é a política de cotas raciais, de renda e de escola pública.
Ocupação em Ponta Grossa carece dos serviços de saúde da rede municipal
A saúde pública é um direito de todos e cabe ao Estado assegurar políticas públicas para garantir acesso à população. A ocupação Ericson John Duarte enfrenta violações na garantia dos direitos humanos de uma vida digna, e o atendimento na área da saúde é um deles. Os moradores e moradoras da ocupação relatam que o atraso da Prefeitura em fazer o cadastro de todos prejudica o alcance das pessoas nos postos de saúde.
A moradora Eliane de Fátima Alves Tibes passa dificuldades para realizar o tratamento de asma. Ela alega que, antes de se mudar, tratar das crises asmáticas era mais fácil, já que tinha cadastro no postinho do bairro Jardim Los Angeles, onde deixou de morar devido ao preço alto do aluguel do imóvel. Atualmente, Eliane tem frequentes crises por conta da poeira que há no local e também não consegue tratar da sua doença corretamente, já que o postinho em que estava cadastrada é muito distante. “Fiquei uma semana de atestado porque minhas crises estavam fortes e, para que eu melhorasse, precisei ir de uber para o postinho do bairro Jardim Los Angeles com dinheiro que não tinha”, afirma.
Ela, junto com os outros moradores e moradoras, aguardam notícias sobre como realizar o cadastro no postinho mais próximo da Ocupação Ericson John Duarte. Eles afirmam que servidores da Secretaria da Saúde já foram até a ocupação e disseram que iriam voltar para realizar o cadastro e atender as demandas daqueles que não conseguem se deslocar do local por motivos de saúde ou financeiros, mas segundo os moradores e moradoras, nunca houve esse retorno.
Joselma dos Santos, moradora da ocupação, também enfrentou dificuldade de atendimento no posto de saúde para o seu filho. Ele é hemofílico e ao buscar o tratamento ela conta que teve que passar por vários processos burocráticos, o filho foi atendido por diferentes médicos, mas ainda não conseguiu um tratamento com o devido acompanhamento.
Outro problema apontado é a necessidade da Prefeitura realizar obras nas ruas da localidade para possibilitar o acesso de transporte. É inviável, por exemplo, o acesso do serviço de ambulância a todas as casas da ocupação. O advogado Alisson Pepe informa que houve uma discussão na Câmara Municipal para o asfaltamento da rua, mas por enquanto a proposta não seguiu adiante.
A equipe do projeto ELOS entrou em contato com a Secretaria e com o Conselho da Saúde para saber sobre o planejamento de ações e medidas de auxílio para a Ocupação Ericson John Duarte, mas não obteve resposta até o momento de fechamento deste texto.