Vice-presidenta do CRESS-PR diz que ações realizadas para unidade do movimento são importantes para fortalecer a luta da/o assistente social

O 7º Congresso Paranaense de Assistentes Sociais (CPAS), realizado em Ponta Grossa de 26 a 28 de setembro, contou com o tema “O Trabalho da/do Assistente Social em Tempos de Retrocesso: Defesa de Direitos e Lutas Emancipatórias”. O tema em questão destaca a relevância que o assistente social exerce na educação, na comunidade e cotidiano, dialogando com a atual conjuntura do país, na qual o profissional está enfrentando uma luta pela defesa de direitos.

“Vivemos um momento em que todas as ações que realizamos na unidade do movimento são importantes para fortalecer a nossa luta, para se encorajar e tentar resistir nesta conjuntura tão terrível que estamos vivendo e com tantos ataques”, destaca a assistente social Elza Maria Campos, da comissão organizadora, científica e vice-presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR). Elza acredita que o/a assistente social deve construir uma referência teórica, política e marxista na atuação acadêmica e profissional. “Quando falamos em referência marxista, estamos falando de lutas de classes, defesa dos direitos humanos, direitos sociais, a população negra, população LGBT+, mulheres e periféricos”, aponta.

Deby Eidam é assistente social de um centro de educação infantil em Curitiba e participa da câmara temática de Direitos Humanos do CRESS-PR. Para ela, espaços como congressos preparam, atualizam e fortalecem a categoria de assistentes sociais no enfretamento do atual governo. “O Serviço Social tem uma história de muita luta social e resistência. Esses eventos são importantes para que se forme uma conjuntura nacional que possa alinhar nossa categoria para esses enfrentamentos”, acredita.

A motivação de Deby para ser assistente social “vem de uma linha muito sensível”, comenta. De acordo com ela, os afetos e a indignação com os acontecimentos no país fizeram ela seguir carreira. “Embora eu entenda que a unificação e que o enfrentamento sejam fundamentais, o principal é se afetar com o problema do outro. Alguns chamam de sororidade e empatia, mas particularmente o meu motivador é o afeto e coletividade, é sonhar por uma sociedade que volte às suas origens como povo brasileiro miscigenado e livre”, complementa.

A escolha da sede para ser realizado o congresso se deu através do corpo docente e discente da UEPG e sua atuação a partir dos projetos de extensão. “Os temas que temos trabalhado no curso chamaram a atenção do CRESS-PR e então foi solicitado que nós fizéssemos esta parceria, considerando as temáticas que vem sendo trabalhadas na formação”, destaca Reidy Rolim, coordenadora do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). No Paraná, o congresso regional contou com o apoio da universidade na disponibilização de espaços, professores palestrantes, coordenação de mesa e avaliação de trabalhos. “Então é mais uma parceria do que um apoio”, aponta Reidy.

De acordo com a coordenadora, é importante que a Universidade se preocupe com questões relacionadas aos direitos humanos, se defendendo de ataques e colocando que a universidade é para todos os segmentos. “A pesquisa e a extensão, para além da formação, tem que causar um impacto na sociedade. A extensão permite que a comunidade venha para dentro da universidade. Por isso precisamos defender a universidade pública”, ressalta a professora.

Palestras

De acordo com a vice-presidenta Elza, o Congresso Paranaense de Assistentes Sociais vem com o objetivo de analisar a atual conjuntura que se encontra o país, abordando a política no geral. “Ser realizado na cidade de Ponta Grossa tem um significado incalculável no sentido de ser em uma Universidade Pública, nesta atuação de tantos ataques à educação e retrocessos. As temáticas vão analisar a situação atual e o mundo do trabalho. É um momento de renovação política teórica”, conclui.

A cerimônia de abertura do evento contou com palestras de Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e Lucia Cortes da UEPG. Os palestrantes abordaram os avanços e retrocessos da categoria de assistentes sociais no Brasil. “Este é um momento que todo o revolucionário sonha”, acredita Marcio. Segundo ele, momentos de dificuldades e crises são importantes para novas transformações. Lucia Cortes relembrou que a categoria “levantou bandeira” durante a ditadura militar, em 1979, junto aos movimentos sociais. “O serviço engrenado pelo assistente social hoje é o mesmo de 40 anos atrás: enfrentar o conservadorismo. ”, observa.

Matheus Rolim

De acordo com dados do IBGE, mais de 500 mil brasileiros são incapazes de enxergar e outros seis milhões têm visão subnormal

Por Daniel Lisboa e Rafaela Martins

Eleição ocorre neste domingo na UEPG Campus Central e é aberta a toda população

A eleição dos 15 novos integrantes para a gestão do Conselho Tutelar acontece neste domingo, dia 6 de outubro. A votação será no Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), das 8 às 17 horas. No total, 86 pessoas concorrem às 15 vagas para o cargo de titular, junto com os respectivos suplentes, para assumir a gestão de 2020/2024. Na última eleição realizada em 2015, 189 candidatos disputaram o voto dos mais de 9200 eleitores que foram às urnas.

Para concorrer ao cargo, os candidatos precisam ter idade superior a 21 anos, residir na cidade de Ponta Grossa há pelo menos dois anos, ter experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e obter aprovação mínima de 60% no teste seletivo de aferição de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esta última etapa foi realizada no dia 30 de junho deste ano, segundo o regimento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA).

O Conselho Tutelar é o órgão permanentemente encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, segundo artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e Adolescência (NEPIA), Cleide Lavoratti, mesmo após 30 anos da aprovação do ECA, o Brasil não conseguiu efetivar a lei em sua integridade e ainda é possível presenciar situações de violência e violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Para Lavoratti, isso ocorre pela ausência do Estado em implementar políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos desses jovens, consolidando o Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da população infanto-juvenil. “Os ataques a essa lei são promovidos principalmente por pessoas e segmentos que desconhecem a legislação, os direitos e deveres contidos na mesma e o potencial do Estatuto da Criança e do Adolescente em gerar uma sociedade mais justa e igualitária”, analisa. A coordenadora destaca ainda a necessidade de criação de oportunidades que garantam o desenvolvimento sadio e integral das gerações futuras, por meio da formação de cidadãos responsáveis, críticos e comprometidos com a paz e a justiça social, com a superação das desigualdades sociais.

Lavoratti ainda reforça que os futuros conselheiros devem se posicionar fortemente contra os argumentos autoritários, moralistas e violadores de direitos, buscando sensibilizar e informar a população quanto ao impacto das discussões e medidas presentes no contexto atual – retorno do trabalho infantil, redução da idade penal, violência institucional, dentre outras – que impactam na formação de crianças e adolescentes, defendendo a Proteção Integral e o cumprimento do ECA para que esses cidadãos sejam de fato prioridade absoluta no país.

Para a pesquisadora Alessandra Andri Pagliari, as declarações recentes de ataque ao ECA feitas pelo presidente Jair Bolsonaro precisam ser combatidas de forma veemente pelos futuros conselheiros. “Acredito que no contexto atual – em que a vertente conservadora está cada dia mais presente juntamente a todo o desmonte das políticas públicas – o que esperamos do Conselho Tutelar é um posicionamento voltado à proteção integral da criança e do adolescente”. Para ela, os representantes que atuam nesta área devem saber seus deveres e suas competências enquanto agentes protetores dos direitos fundamentais do público infanto-juvenil.

Conselhos em Ponta Grossa

Ponta Grossa conta com três Conselhos Tutelares encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo eles: o Conselho Tutelar Norte, Leste e Oeste. Cada Conselho é composto por cinco membros para o mandato de quatro anos.

Os conselheiros eleitos devem cumprir horário permanente durante a gestão, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30. O cargo tem direito a remuneração no valor de R$2.555,26. O conselheiro não poderá exercer cargo na administração pública da Prefeitura durante a gestão. Os conselheiros eleitos serão convocados para participar de capacitação para Conselheiros Tutelares no mês de novembro, realizada pelo NEPIA. A data e local específico serão definidos sob a supervisão do CMDCA, conforme a Lei Municipal n° 13.407/2019.

A coordenadora do NEPIA reforça que o cargo de conselheiro tutelar precisa superar algumas expectativas irreais em relação ao seu papel e função na sociedade (que se confunde com fazer caridade, ajudar os pobres, etc), para que os conselheiros tenham uma atuação de forma ética, competente, crítica e coerente nas situações complexas que envolvem as violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “Alguns relatos que ouvimos ao longo de mais de 20 anos atuando na área da infância e da juventude é que algumas pessoas querem se sentir úteis, realizando um trabalho com o qual acreditam estar melhorando as condições de vida de crianças e adolescentes; outras possuem motivações religiosas, morais e políticas”.

A coordenadora analisa o desafio apresentado aos conselheiros de atuar na área como garantidores de direitos dos cidadãos infanto-juvenis. “Acreditamos que deva ocorrer um processo de formação continuada com os conselheiros eleitos, para que reconheçam que seu trabalho se situa em uma relação de interdependência com as demais instituições que atendem crianças e adolescentes no município”, explica Lavoratti.

Podem votar maiores de 16 anos, portando documento oficial com foto e título de eleitor residente no município de Ponta Grossa. Serão utilizadas urnas eletrônicas para a votação. Nas cabines ainda serão afixadas listas com o nome e número de todos os candidatos. 

A divulgação dos conselheiros eleitos será realizada por meio de publicação oficial, no dia 8 de outubro. A posse oficial dos eleitos para os Conselhos Tutelares será realizada pelo prefeito Marcelo Rangel e pela presidenta do CMDCA, Cilmara de Fátima Buss de Oliveira, em 10 de janeiro de 2020.

Por Patrícia Guedes

Formada em Educação Física e Mestre em Ciências Sociais pela UEPG comenta sobre o futebol com a perspectiva de gênero

A seleção de futebol feminino dos Estados Unidos conquistou 4 milhões de dólares com a vitória da Copa do Mundo, em julho deste ano. A seleção masculina da França, com a vitória da Copa de 2018, levou para casa cerca de 38 milhões de dólares, uma diferença quase 10 vezes maior do que a da categoria feminina. “Existe uma hegemonia do futebol em comparação a outros esportes, e também existe uma predominância das equipes masculinas em questão de popularidade”, afirma a pesquisadora na área do Futebol Feminino, Marcela Caroline Pereira. Para ela, essa hegemonia tem origem histórica e cultural.

Entre os anos de 1941 à 1979, sobre o contexto do Governo Vargas, o Futebol Feminino, entre outros esportes, foi proibido no Brasil, sobre a justificativa de que não era compatível com a natureza feminina. Para Pereira, mesmo com o fim da proibição, continuou existindo um estereótipo sobre as mulheres que jogam futebol. “Criou-se uma ideia de que o futebol era para homens, as mulheres que jogavam eram associadas a homossexualidade”, expõe.

A pesquisadora explica que atualmente há um círculo vicioso, em que se as pessoas não assistem, a mídia não publica, o esporte não têm patrocínio, o futebol não tem infraestrutura a por isso o público não vai assistir. “O Brasil é conhecido como o “País do Futebol”, mas do Futebol Masculino”, afirma. Segundo Pereira, a transmissão da Copa do Mundo do Futebol Feminino pela Tv aberta possibilita que mais pessoas conheçam a categoria. “O futebol envolve a emoção de torcer, o público acompanha aquilo que conhece”, explica. Dados da Federação Internacional de Futebol (Fifa), mostram que quase 20 milhões de brasileiros assistiram a última partida da Copa de Futebol Feminino.

A partir de 2019, todos os times da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol são obrigados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a possuírem um time adulto e categorias de base femininas. Neste ano, o Campeonato Feminino de Futebol A-1, principal liga do esporte no país, conta com 16 times e é transmitido pelo Twitter, em uma parceria com a CBF e pela rede de Tv Bandeirantes.

Por Daniela Valenga