Núcleo de Estudos lança nota de repúdio à proposta de abolição do termo “Violência Obstétrica”

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Saúde Reprodutiva, Comunicação em Saúde e Direitos Humanos, da UEPG, divulgou uma nota de repúdio ao decreto do Ministério da Saúde que propõe a abolição do termo “Violência Obstétrica”. O Núcleo, formado por graduandos, pós-graduandos e professores da Universidade, promove estudos e pesquisas sobre a humanização do parto e direitos reprodutivos. Segue o documento divulgado:

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Saúde Reprodutiva, Comunicação em Saúde e Direitos Humanos da Universidade Estadual de Ponta Grossa manifesta repúdio ao despacho de 03 de maio de 2019 do Ministério da Saúde que não reconhece a existência de violência obstétrica nos serviços de saúde brasileiros. O uso do termo violência obstétrica resulta de denúncias das mulheres que sofrem as consequências das violações de direitos na assistência à gestação, parto e pós-parto, tais como maus-tratos, desrespeitos e cuidado negligente.

Até o referido despacho, o Ministério da Saúde brasileiro reconhecia a luta das mulheres. A mudança de posição está manifesta no despacho ao indicar que o uso do termo violência obstétrica “não agrega valor e, portanto, estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso”. O principal argumento mobilizado pelo Ministério é de que os profissionais não têm intenção de prejudicar ou causar dano. A justificativa é questionável porque exime de responsabilidade instituições, profissionais e gestores por ações ou omissões – intencionais ou não – que causam danos físicos, psicológicos e sociais às mulheres e suas famílias. O posicionamento do Ministério contraria o disposto na Convenção Interamericana para.Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará de 1994, promulgada pelo Decreto no 1973/1996. O ato normativo define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. No Brasil, a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, promovida pela Fundação Perseu Abramo em 2010, constatou que uma em cada quatro mulheres sofre alguma violência no atendimento ao parto no país. A pesquisa Nascer no Brasil, realizada em 2011-2012 pela Fundação Oswaldo Cruz, identificou que apenas 5% das entrevistadas teve um parto livre de intervenções. Além de artigos acadêmicos, dissertações e teses que documentam as situações de violência obstétrica, destacam-se os documentários “Violência Obstétrica: a Voz das Brasileiras” e “O Renascimento do Parto 2”. Em âmbito local, há os documentários “Nascer Mulher: Relato de Violência Obstétrica em Ponta Grossa” e “Quem vê minha Dor!”, desenvolvidos na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Entende-se que o posicionamento da atual gestão do Ministério da Saúde, além das considerações apontadas, demonstra um ataque às mulheres e um retrocesso aos direitos duramente conquistados. Nesse sentido, cabe a seguinte frase de Beauvoir: “[…] basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. É preocupante a postura do governo federal enquanto persistem desafios grandiosos para a melhoria da qualidade da atenção obstétrica no país.

Ponta Grossa, 23 maio de 2019.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS INTERDISCIPLINARES EM SAÚDE REPRODUTIVA, COMUNICAÇÃO EM SAÚDE E DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, o Grupo Renascer organizou nesta sexta-feira (17) o 16º Fórum de Direitos Humanos no auditório do Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Com início às 14 horas, a mesa de discussão teve a presença de Débora Lee, Fernanda Riquelme, Bruna Chagas, Rubens Gonçalves, Sílvio Viera Júnior e da advogada do Renascer, Beatriz Martins Francisco.

O evento é realizado anualmente na mesma data para debater os problemas e desafios enfrentados pelas minorias em Ponta Grossa. Cleiton dos Reis, conselheiro dos direitos de LGBTs, destaca a importância da realização do Fórum. “É necessário debater os avanços que tivemos e também olhar para os retrocessos. É vergonhoso o Brasil ser o país que mais mata gays no mundo, principalmente no momento atual em que parecemos desamparados pelas propostas governamentais”, analisa Cleyton.

O Brasil registrou 141 mortes de LGBT somente neste ano, o que representa uma morte a cada 23 horas, segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgado nesta sexta-feira (17). Os dados mostram que, apesar de os homicídios de LGBTs no país diminuírem 8% em relação ao mesmo período do ano anterior, o Brasil ainda é líder em assassinatos.

Beatriz Francisco, advogada do Grupo Renascer e uma das palestrantes do evento, lembra que as minorias precisam de leis específicas para serem amparadas, como é o caso da criminalização da homofobia, discutida pelo Superior Tribunal Federal. Ela explica que a proposta de lei foi discutida no início do ano, mas acabou suspensa porque havia outras pautas a serem julgadas. “A proposta a princípio é tipificar a homofobia junto ao crime de racismo, porém isso não é o ideal, tem que criar um artigo específico que criminalize a homofobia com penas que devem ser discutidas pelo STF”.

Por Luiz Zak

Na quarta-feira (24), no período da manhã, foi realizado no Grande Auditório do Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa, o Painel – Relações de Gênero e lutas pela igualdade: trabalho, ciência e diversidade. As painelistas convidadas foram a professora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Nádia Kovaleski, a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga e a advogada, membro da OAB-PR e do Coletivo Cássia, Ananda Puchta.

A atividade fez parte da programação do 6° Colóquio Mulher e Sociedade. Em sua apresentação, Maria José Braga destacou a desigualdade entre gêneros presente em redações jornalísticas. A presidente da FENAJ considera a Universidade como espaço onde se debatem as questões teóricas, técnicas e éticas da profissão, no entanto, também considera importante que se discutam os problemas. “O profissional não pode fechar os olhos para os problemas da sua profissão, que devem ser debatidos, ele deve ter criticidade para fazer o enfrentamento”, ressalta Maria José.
O Painel também destacou a importância da luta pela conquista dos direitos LGBT.

A pedagoga aposentada, Solange Maria Rodrigues, esteve presente no público que acompanhou o evento e destaca que debates como esse contribuem para que crimes como a homofobia sejam enfrentados: “Através de iniciativas como essa a sociedade cada vez mais respeita as diferenças. Sendo gay, lésbica ou transexual, deve se levar em consideração que todos são seres humanos”, diz Solange. A programação do 6° Colóquio Mulher e Sociedade foi finalizada na tarde de quarta-feira, com a apresentação de trabalhos acadêmicos, no evento científico vinculado ao Colóquio.

Por Matheus Gastaldon

Na manhã de terça-feira (23), no Grande Auditório do Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), aconteceu a conferência de abertura da 6ª edição do Colóquio Mulher e Sociedade. A palestrante foi a diretora e editora do portal Diario Digital Femenino e também integrante da Red Internacional de Periodistas con Visión de Género da Argentina, a jornalista Lenny Cácere, que falou sobre a percepção de gênero na mídia. O Elos conversou com algumas participantes que estiveram no evento, para trazer algumas das percepções sobre a atividade.

A agente de ação social da saúde, coordenadora voluntária e fundadora do Grupo Renascer, que apoia a população LGBT em Ponta Grossa e região, Débora Lee Comassetto Machado, mulher travesti, considerou o Colóquio como de extrema importância para o município, porque, em sua visão, ele pode auxiliar a pautar as políticas públicas de acordo com as necessidades não só das mulheres cis, mas também das mulheres travestis e transsexuais. “Muitas vezes, a gente só tem espaço através de nossas agressões e assassinatos. O Brasil é um dos países mais preconceituosos com relação em sua população LGBT, além de ser o que mais mata travestis e transsexuais”, ressaltou.
A professora e pesquisadora do curso de Farmácia da UEPG, escritora e presidente da Academia Pontagrossense de Letras e Artes, Neuza Helena Postiglione Mansani, considerou a iniciativa como muito relevante, em diferentes aspectos, especialmente na formação dos estudantes. “É importante a participação do acadêmico em eventos como o Colóquio para o seu embasamento tanto como aluno quanto como jornalista”, afirmou. Ressaltou ainda a necessidade de trazer um assunto de extrema relevância, como a discussão da perspectiva de gênero na mídia e no jornalismo, para que a comunidade entenda a discussão do papel e da representatividade da mulher na sociedade.
Na quarta-feira, (24), pela manhã, ocorreu o painel “Relações de gênero e lutas pela igualdade: trabalho, ciência e diversidade”. No período da tarde, a programação conta com o Evento Científico Estudos de Gênero, nas salas do Bloco D, Campus Central da UEPG, a partir das 14h. A programação dos trabalhos que serão apresentados pode ser acessada aqui.

Por Vitória Rosa da Silva

“Quando o jornalista percebe o trauma que um abuso provoca na vítima, passa a ter cuidado em como noticia”, reflete a jornalista argentina Lenny Cácere, fundadora do site Diario Digital Femenino e membro da Red Internacional de Periodistas con Visión de Género. Para ela, a mídia tradicional ainda não sabe trabalhar a questão de gênero e reproduz injustiças, preconceitos e senso comum no discurso jornalístico.
Cácere cita duas formas para os meios jornalísticos trabalharem com a questão de gênero. A primeira é chamar os acontecimentos pelo o que eles são, como por exemplo, ao relatar um assassinato, não escrever “uma mulher foi encontrada morta”, mas sim “uma mulher foi assassinada”. Em segundo, não culpar ou julgar as vítimas. “Não importa o que estava vestindo, onde estava e qual a profissão que exercia, a culpa não é da vítima”, reforça.
Outra questão que a jornalista destaca é quanto ao uso de imagens, que podem causar gatilhos em vítimas e normalizar situações. Para ela, não é necessário reproduzir imagens de violência para contar uma história. “Devemos pensar que estamos falando sobre e para pessoas que são afetadas pelo nosso discurso”, lembra a jornalista. Para ela, a questão de gênero deveria ser obrigatória na formação de jornalistas.
O Diario Digital Femenino é o primeiro e único site dedicado exclusivamente para o agrupamento e produção de informações sobre questões de gênero. As pautas abrangem questões ligadas aos direitos e reivindicações das mulheres e da comunidade LGBT+ que não apareceriam na mídia tradicional. “Podemos seguir revoltadas, ou mudarmos a realidade a nossa volta”, declara Cácere.
A jornalista relata que, em 2018, o movimento das mulheres argentinas pela legalização do aborto se destacou também nas redes sociais digitais e por isso não pôde ser ignorado pelas mídias tradicionais. “Se não podemos contar uma história nas empresas em que trabalhamos, vamos contar nas nossas redes sociais e elas também serão repercutidas”, relata.
Lenny Cácere realizou a conferência de abertura do 6º Cóloquio Mulher e Sociedade, na manhã desta terça, dia 23. A programação completa do evento está disponível no site: http://sites.uepg.br/jornalismo/ocs/index.php/6mulheresociedade/6mulheresociedade

Por Daniela Valenga